36 Brasil Energia, nº 496, 24 de julho de 2025 consumidor conforme orientações da CCEE, o que diminui custos transacionais, limitando a negociação dos acordos a questões acessórias”, explica o especialista. A contratação no mercado livre é menos complexa e mostra um crescimento acentuado entre 2021 e 2024, de acordo com a consultoria Clean Energy Latin America (CELA). O mapeamento da instituição aponta que o segmento de data centers fechou 11 contratos de suprimento de longo prazo. Os acordos envolveram geração limpa – eólica ou solar – e somaram 330 megawatts-médios, com R$ 7,7 bilhões em transações. Do total, sete foram contratados no modelo de autoprodução de energia e outros quatro no formado de Power Purchase Agreement (PPA) Mercado cativo sensível Para os empreendimentos que dependem do mercado cativo, Silveira avalia que há um sinal de alerta: de acordo com ele, a limitação da disponibilidade, por problemas estruturais na transmissão, tem levado alguns empreendedores a solicitarem a revogação de outorgas. Na avaliação do especialista, os pedidos acontecem porque a recuperação dos investimentos ficaria comprometida em função da incapacidade da infraestrutura. Outro complicador atual são as garantias exigidas pela Aneel para os grandes consumidores terem acesso à rede. “O aumento do valor dos aportes de garantia exigidos traz impactos relevantes para o equilíbrio econômico-financeiro da operação como um todo”, avalia. Além da transmissão, a conexão à rede de distribuição é outro ponto de atenção. Silveira lembra que a ligação com as distribuidoras somente pode ser evitada nos casos de acesso direto à rede de transmissão, com a construção de uma subestação. Independentemente do tipo de concessionária, nos dois cenários é sempre necessário o pagamento dos custos de transporte da energia. A passagem da infraestrutura de energia em imóveis vizinhos também pode ser uma preocupação. Nesses casos, é provável a necessidade de negociações particulares com proprietários vizinhos para a contratação de servidões de passagem. “A preocupação principal, que deve ser endereçada na estruturação dos contratos, é sempre a garantia de disponibilidade de energia, visto que data centers são infraestruturas críticas e a continuidade operacional é essencial”, resume Silveira. Proximidade com linha de transmissão Além do desafio da energia, o avanço dos projetos de data center passa pela disponibilidade de terrenos para a construção dos projetos, problema apontado por Bárbara Fernandes, também do Quem é fonte nesta matéria LUÍS FELIPE SILVEIRA, do Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados BÁRBARA FERNANDES do Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados
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