Brasil Energia, nº 496, 24 de julho de 2025 65 A expansão da transmissão no Brasil tem números sólidos, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE): investimentos de R$ 128 bilhões para o período de 2025 a 2034 em novos projetos. Outros R$ 39 bilhões devem ser aplicados em iniciativas de renovação da rede. Com cronogramas restritos, o licenciamento ambiental é um ponto crítico do processo. Para os especialistas ouvidos pela Brasil Energia, a resposta aos desafios envolve diálogo e tecnologia. Michael Goulart, diretor de Inovação e ESG da Ambientare, empresa de consultoria especializada em transmissão, prega que todos os envolvidos estejam “na mesma página”. Segundo ele, o objetivo da articulação com os órgãos ambientais e intervenientes não é encontrar atalhos, mas sim “alinhar a regra do jogo”. O ajuste prévio permite que o empreendedor saiba qual é o risco do projeto e qual o cronograma estimado para obter as licenças. Um exemplo real é um projeto que havia sido iniciado por uma transmissora e foi continuado por outra empresa. A modificação exigia uma nova avaliação do Ibama, por envolver áreas federais. A coordenação próxima com o órgão federal permitiu o uso e atualização pontual de estudos anteriores, resultando em uma licença prévia rápida – 7 meses – contra o tempo esperado de 12 meses. A diferença pode parecer pequena, mas cinco meses contam muito no avanço de obras. “Quanto mais rápido o empreendedor conseguir licenciar e implantar um projeto, mais rápido ele terá o retorno financeiro do investimento. Os projetos de transmissão possuem retorno por antecipação, o que faz da agilidade um fator crucial”, resume Goulart. O diálogo sozinho não resolve tudo, pela experiência do especialista. Ele agrega dois outros pontos de atenção: a qualidade técnica dos estudos de licenciamento e a gestão integrada e simplificada dos processos. No primeiro caso, é fundamental investir na qualidade para que os pedidos dos órgãos sejam atendidos de forma eficiente. Em relação aos processos, a prática de pré-análise e pré-viabilidade, que começou a se consolidar por volta de 2015, ajuda a identificar todos os órgãos que vão influir no licenciamento. Lembrando que os intervenientes podem aparecer de vários lados, seja o Incra para comunidades quilombolas, ICMBio para unidades de conservação, Funai para terras indígenas e Iphan para patrimônio arqueológico. Mayla Fukushima, diretora de Avaliação e Impacto Ambiental da Cetesb, concorda que a interlocução prévia com intervenientes é uma das boas práticas. A especialista do órgão de licenciamento paulista tem um ponto de vista similar ao de Goulart na questão de adiantar as demandas. “As concessionárias que entram com o licenciamento logo após a assinatura do contrato – ou até mesmo com estudos antes do leilão – tendem a ter licenças prévias emitidas mais rapidamente, mesmo em projetos complexos”, resume. Na avaliação de Mayla, o planejamento antecipado permite que as transmissoras compreendam a legislação estadual e as restrições ambientais incidentes sobre a obra. “Conhecer o território antecipada-
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