22 Brasil Energia, nº 505, 31 de julho de 2026 Especial de Capa Negócios no Onshore la Petra Energia, no bloco SF-T-124, já devolvido à ANP. Ainda existem três blocos em concessão em São Francisco e um deles é o SF-T-132, operado pela Cemes. É neste bloco que está o Projeto Poço Transparente, em que o objetivo é perfurar ao menos um poço horizontal em reservatório não convencional de baixa permeabilidade por meio do fracking. O projeto, e consequentemente o bloco, está suspenso até que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decida sobre se é possível o uso de fracking no país ou não. O STJ instaurou o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 21, e o processo faz parte deste IAC. A audiência pública para debater o assunto ocorreu em dezembro de 2025 e as últimas atualizações do caso foram em maio, quando o STJ encerrou o recebimento das réplicas finais e iniciou a fase de julgamento, e em julho, solicitando que o caso seja debatido no dia 9 de setembro. Segundo Lucas Mota de Lima, um “grande potencial” exploratório no Brasil poderia ser destravado com o uso de fracking. “Já existe arcabouço legal e regulatório, que dá a possibilidade de se fazer fracking no Brasil de forma segura, com os mais altos critérios de segurança operacional e critérios ambientais. Mas precisamos quebrar essa moratória jurídica que existe dentro do tema”. O superintendente de Exploração da ANP, Luciano Lobo, também comentou o tema, destacando a falta de perspectiva quanto à exploração destes recursos no Brasil por questões legais e ambientais. “Avançar na exploração e futura produção de recursos não convencionais em terra, além de diversificação, poderá trazer benefícios socioeconômicos, incluindo o aumento de empregos diretos e indiretos oriundos da indústria de petróleo e gás natural”, afirmou. Uma empresa que trabalha com recursos não convencionais é a Paraná Xisto, que opera o campo de Xisto São Mateus do Sul (adquirido da Petrobras em 2022), localizado na Bacia do Paraná. Em 2024, a ANP aprovou o Plano de Desenvolvimento (PD) do ativo, que não utiliza o fracking como método de extração, mas o strip mining, a mineração a céu aberto. O Paraná foi o primeiro estado a proibir as atividades do fracking no país, a partir da Lei Estadual nº 19.978/2019, e Santa Catarina aprovou também a proibição da atividade logo em seguida, com a Lei Estadual nº 17.766/2019. OPC No 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) serão ofertados 36 blocos na Bacia de São Francisco, totalizando 98,3 mil km2 de área. A OPC irá ofertar 495 blocos exploratórios e cinco áreas de acumulações marginais. Novamente, a Bacia Potiguar aparece protagonizando, com 41 blocos exploratórios (1,2 mil km2 de área), mas é a Bacia do Recôncavo o destaque, com a maior quantidade de blocos (57) e área (1,6 mil km2). Somente no onshore, serão ofertados 182 blocos exploratórios, com área total de 160 mil km2. Além de Potiguar e Recôncavo, a Bacia de São Francisco terá 36 áreas, a de Parnaíba 24, em Tucano Sul serão 21 e Tacutu e Parecis terão duas e uma, respectivamente. Ao comparar com o total de área de todos
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