50 Brasil Energia, nº 506, 02 de setembro de 2026 deverá ao final do programa avaliar se os indicadores foram atingidos. Na Itália por exemplo, após o primeiro gas release, foram realizados outros dois programas adicionais, 2008-2009 e 2009-2010. Importante ressaltar que o primeiro programa estava mais ligado à liberação física do gás na entrada do sistema, enquanto os dois seguintes já utilizaram um Ponto de Balanço Virtual. Entre os principais parâmetros a serem monitorados estão a redução do HHI, a diminuição da participação do agente dominante, o aumento do número de comercializadores ativos e o crescimento dos volumes negociados em mercados organizados. À medida que esses objetivos forem alcançados, o programa deverá perder sua razão de existir. A responsabilidade pela manutenção de um mercado competitivo passa, então, pelos instrumentos permanentes de defesa da concorrência e da ANP. Essa característica é essencial para afastar a percepção de que se trata de uma intervenção estrutural e permanente. Os argumentos atualmente apresentados contra a adoção do gas release não diferem daqueles observados em praticamente todos os países que implementaram medidas semelhantes. São recorrentes as alegações de que a iniciativa poderia reduzir investimentos ou produzir pouco impacto sobre os preços. A experiência internacional, contudo, mostra que programas de gas release bem desenhados podem ampliar a concorrência sem comprometer os incentivos ao investimento. Seu propósito inicial não é produzir reduções artificiais de preços. É criar condições para que os preços sejam formados em um ambiente com maior número de ofertantes, mais liquidez, maior transparência e menor concentração de poder de mercado. Há, ainda, um aspecto frequentemente negligenciado: um mercado mais competitivo também pode beneficiar a própria Petrobras. À medida que a liquidez aumenta e os preços passam a ser formados de maneira mais transparente e orientada pelas condições de mercado, tendem a diminuir os questionamentos sobre eventual exercício de poder de mercado e, consequentemente, as pressões por novas intervenções regulatórias. O futuro do mercado O fortalecimento da concorrência não reduzirá a relevância estratégica da Petrobras. Ao contrário, criará condições para que outros agentes também possam participar do mercado em bases mais equilibradas, tornando o setor mais dinâmico e eficiente. Por isso, mais do que uma disputa entre governo, ANP e Petrobras, ou entre empresas incumbentes e novos entrantes, o debate sobre o gas release deve ser compreendido como uma discussão sobre o modelo de mercado que o Brasil pretende consolidar. Se o objetivo estabelecido no art. 33 da Lei nº 14.134/2021 é promover um setor aberto, desconcentrado, competitivo e eficiente, é natural que a ANP avalie instrumentos capazes de acelerar essa transição, pois já entramos no 6º ano de vigência da Lei, ainda com um mercado altamente concentrado. A experiência internacional mostra que programas proporcionais, transparentes e temporários podem desempenhar papel decisivo na redução da concentração e no desenvolvimento de mercados mais dinâmicos. O Brasil pode adaptar as melhores práticas internacionais às características de seu próprio mercado. Uma combinação entre a capacidade italiana de promover a desconcentração de forma rápida e a estratégia espanhola de estimular a liquidez e a formação transparente de preços parece oferecer uma referência particularmente interessante. Dessa forma, mais do que uma medida direcionada contra qualquer empresa, o gas release pode representar o passo decisivo para concluir a abertura efetiva e correta do mercado brasileiro de gás natural, fortalecer a concorrência e ampliar a eficiência econômica do setor. Ao abrir essa nova consulta pública, que se soma ao movimento em curso de regular o escoamento e do processamento de gás, a ANP demonstra estar firme no propósito de buscar uma abertura correta, efetiva e sustentável do mercado de gás natural no país. continuação do artigo Gas release não é anti Petrobras
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