Brasil Energia, nº 506, 02 de setembro de 2026 49 medida urgente de intensificação da concorrência. A Espanha, porém, priorizou também a construção de liquidez, como a criação do operador do mercado organizado de gás (MIBGAS), o desenvolvimento de um mercado spot, a padronização dos produtos, a transparência na formação de preços, o Market Maker, que contribuíram para transformar profundamente o mercado atacadista espanhol. A principal lição dessas experiências é clara: o gas release pode ser fundamental para reduzir a concentração, mas não é suficiente, por si só. É preciso criar um ambiente no qual os volumes disponibilizados possam ser negociados continuamente, com transparência, liquidez e competição. Modelo brasileiro de gas release O Brasil não precisa copiar integralmente nenhum dos modelos europeus. Pode construir uma solução própria, combinando as melhores práticas italiana e espanhola e adaptando-as às características do mercado brasileiro. Uma primeira alternativa seria estabelecer um programa de gas release com duração entre dois e quatro anos. Nesse período, espera-se a entrada dos volumes de Raia, projeto no qual a Petrobras detém 30%, o que poderá contribuir para rebalancear o mercado. Fundamental que os volumes ofertados nos leilões de gas release utilizem contratos padronizados, diferentes prazos de fornecimento, entrega em pontos virtuais de negociação e limites por comprador, de forma a evitar uma reconcentração dos volumes. A ANP poderia adotar um modelo de precificação baseado em Cost Plus Pricing, acrescido de um fee que assegure a rentabilidade da Petrobras até no caso de volumes de produção própria. Vale lembrar que a Petrobras vem comercializando, no mercado atacadista, gás de produção de parceiros. Portanto, a colocação em futuros programas de gas release, de volumes de sua própria produção, não deveriam ser tratado como um conceito incompatível. A padronização dos produtos contribuiria para a formação de uma curva nacional de preços, enquanto o fortalecimento do mercado secundário ampliaria ainda mais a competição. Essa combinação de medidas incorporaria os principais aprendizados das experiências italiana e espanhola, promovendo maior transparência, eficiência e dinamismo ao mercado brasileiro. Programa com começo, meio e fim Um dos aspectos mais importantes do desenho regulatório é definir, desde o início, os critérios para o encerramento do programa. O gas release não deve se transformar em uma obrigação indefinida. Sua continuidade precisa estar vinculada à evolução dos indicadores concorrenciais. Dessa forma, a ANP Terminal de GNL do Adriático
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