48 Brasil Energia, nº 506, 02 de setembro de 2026 ma ficaria limitado aos volumes importados e de produção de terceiros atualmente comercializados pela Petrobras no mercado atacadista. Efeitos da concorrência Os resultados observados demonstram que o aumento da concorrência produz benefícios concretos. A Região Nordeste é um exemplo relevante. A menor concentração e o aumento das opções de fornecimento proporcionaram uma redução nos preços da molécula superiores às demais regiões onde ainda existe uma grande concentração de mercado. À medida que novos agentes passaram a disputar clientes, as condições comerciais ganharam importância e passaram a influenciar de forma mais significativa o funcionamento do mercado. A experiência, portanto, demonstra que a competição funciona. O que é o gas release? O gas release consiste na obrigação temporária de o agente dominante disponibilizar parte de seu portfólio de gás para comercializadores concorrentes, por meio de mecanismos transparentes, padronizados e não discriminatórios. Seu objetivo é reduzir barreiras à entrada, ampliar a liquidez e acelerar o desenvolvimento da concorrência. É igualmente importante esclarecer o que o gas release não é. O gas release não se trata de venda compulsória de ativos, nem de uma iniciativa destinada a enfraquecer a Petrobras. Tampouco representa uma intervenção permanente no mercado. O gas release é, essencialmente, um instrumento transitório para corrigir uma assimetria concorrencial durante a fase de transição para um mercado efetivamente competitivo. A experiência europeia A experiência europeia oferece referências importantes para o Brasil. A implementação do programa de gas release italiano, entre 2003 e 2007, ocorreu quando a ENI ocupava posição dominante semelhante à atualmente observada no Brasil. A empresa controlava parcela expressiva da produção nacional, das importações e da comercialização de gás. Embora já existissem limites legais para a participação de mercado, a autoridade antitruste italiana concluiu que essas restrições, isoladamente, não eram suficientes para produzir concorrência efetiva. Entre 2004 e 2008, a ENI disponibilizou parcela relevante de seu portfólio de gás por meio de leilões transparentes, com contratos padronizados e oferta integrada de gás e capacidade de transporte. O programa foi cuidadosamente estruturado para impedir discriminação entre compradores e evitar uma nova concentração dos volumes ofertados. Os resultados foram significativos. Houve aumento do número de comercializadores, crescimento da liquidez do mercado atacadista e redução da concentração. Os preços italianos aproximaram-se das referências dos hubs europeus e os consumidores passaram a depender menos de um único fornecedor. O gas release italiano nunca foi concebido como uma política permanente. Desde sua criação, estava previsto que, uma vez consolidada a concorrência, o programa deixaria de ser necessário e seria substituído pelos instrumentos permanentes de defesa da concorrência. A Espanha também implementou um programa de gas release, mas seguiu uma estratégia complementar. Entre 2004 e 2006, o programa espanhol destinou 25% do gás natural proveniente da Argélia ao mercado liberalizado, como continuação do artigo Gas release não é anti Petrobras
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