Brasil Energia, nº 507, 21 de setembro de 2026 5 Prossumidor, o Consumidor liberto como pagador de última instância Tem sido cada vez mais frequentes as manifestações de especialistas convencidos de que reside na MMGD - Micro e Minigeração Distribuída, uma das principais fontes dos desajustes que afligem distribuidores e geradores de energia renovável. De fato, a MMGD continua crescendo ano a ano em ritmo muito mais acelerado do que qualquer outro segmento do Setor Elétrico. E até 2045 será assim, a menos que haja uma virada de mesa nas regras estabelecidas até aqui. Ao escapar do controle do ONS, esse desequilíbrio joga para a Distribuição um volume crescente de geração que ela não contratou, mas tem que receber. Com isso, a Distribuição defende ter o controle dessa oferta, assumindo o poder de estabelecer a ordem dos despachos dos micro e mini geradores. Já para os geradores centralizados solares e eólicos, é mortal a competição com a MMGD, que fechou agosto com 53 dos quase 77 GW (quase 69%) da potência solar total instalada e 50% mais que toda a capacidade eólica do país. Os milhões de sistemas distribuídos no país são uma realidade com que é preciso conviver e difícil de manobrar. Dito isso e para pautar o que será discutido no mérito, uma pergunta se impõe; a Geração Distribuída dos prossumidores - chamados assim por serem produtores da energia que consomem - é causa ou consequência dos desajustes no setor? Uma análise isenta deste questionamento poderá apontar dois caminhos. Se a GD for a causa, que se corrijam seus benefícios. Mas se for uma consequência de um equívoco do modelo, que se corrijam os equívocos. Então será que a MMGD existiria na magnitude que existe se a conta do Senhor Consumidor não viesse tão carregada de tantos penduricalhos? Que fatores causam o crescimento tão acelerado da autoprodução no mercado de varejo? O Subsidiômetro da Aneel exposto neste artigo indica que encargos e subsídios já ultrapassam 20% da conta de energia. Mas nessa conta entram ainda Pis, Cofins, IRPJ, encargos trabalhistas e, especialmente, o ICMS. Todos vão para as mãos ávidas dos governos. O resultado é uma tarifa absurdamente desproporcional ao que deveria ser, caso fosse praticado, de fato, o modelo cost plus pricing (custo + taxa de remuneração), justificável por ser um serviço essencial ao Consumidor, além de essencial ao desenvolvimento do País. Sem um reset, a tarifa não baixa. A conta que chega ao Consumidor remunera menos os agentes que geram, transmitem, distribuem e comercializam e mais os governos, cuja única atividade, além de regular, se resume a recolher impostos, taxas e contribuições. ideias “O Brasil é o país da energia abundante e da tarifa cara” “No final, é o Consumidor quem sempre paga a conta”
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