Brasil Energia | Ed. 451 - Junho, 2018

26 Brasil Energia , nº 451, junho 2018 Gás natural os problemas que envolveram as usinas do grupo Bolognesi – No- vo Tempo e Rio Grande. A primei- ra pôde ser viabilizada graças a um acordo com a Prumo Logística, que decidiu adquiri-la para integrá-la a seu hub de gás no Porto do Açu. A segunda ainda é uma incógnita, pois no ano passado a Aneel havia cassado a outorga da usina. A Bolognesi havia entrado em acordo para que a norte-ameicana New Fortress Energy assumisse o empreendimento e impetrou recur- so na agência reguladora para que a decisão possa ser revertida. Até o fechamento desta edição, a Aneel não havia ainda dado um parecer sobre o recurso. Embora não veja problemas do ponto de vista das exigências admi- nistrativas, a advogada avalia que usinas que eventualmente utili- zem gás importado (GNL) podem enfrentar dificuldades. Isso por- que, de acordo com ela, a escala de transporte de um navio funcio- na com uma dinâmica diferente da que seria se o insumo fosse entre- gue via malha de gasodutos. Para a diretora da Exergia Con- sultoria e Projetos, Cynthia Silvei- ra, o tempo de negociação dos con- tratos pode se tornar mais extenso e dificultar a participação térmica no leilão. Na visão dela, as diretri- zes exigirão dos participantes um esforço para demonstrar contratos que levem em conta toda a cadeia de fornecimento dos projetos e não apenas acordos relativos ao supri- mento. “De todo modo, muitos projetos se cadastram até sem ter a licença ambiental, na expectativa de con- seguir a licença às vésperas do lei- lão”, disse ela. O governo deveria ser mais as- sertivo ao expor nas regras da con- corrência a geração de térmicas na base, avalia Cyntia. Essa medi- da tem o caminho aberto graças à inflexibilidade de 50%, que já foi adotada no leilão A-6 do ano pas- sado. A experiência fez o governo optar por repetir a receita, mas, pa- ra ela, essa deveria ser uma diretriz que poderia ser abordada de forma mais direta. Nessa linha, prossegue Juliani, da Siemens, as diretrizes são uma tentativa do governo de garantir o fornecimento do gás para as usi- nas, ao acompanhar de perto o an- damento do fornecimento do in- sumo. Segundo ele, são válidas as mudanças, mas diz que as multas no caso da indisponibilidade do combustível precisam ser adequa- das ao momento atual do merca- do, quando há uma perspectiva da entrada de uma oferta maior do in- sumo proveniente dos campos do pré-sal. Diz ainda que a oferta esperada do gás do pré-sal ajudará os agen- tes a darem essa garantia do forne- cimento, uma vez que pode con- tribuir para elevar a demanda por contratação de equipamentos para as usinas, principalmente turbinas. Menos aventureiros Juliani, da Siemens, salienta que as normas criam um “funil”, no sentido de selecionar melhor aque- les que têm condições mais pró- ximas do ideal para participar dos leilões. Dessa forma, diz ele, evita- -se o surgimento de “aventureiros”, no setor. Com isso, espera-se que os contratos sejam fechados com empresas mais capacitadas a tocar empreendimentos de geração tér- mica dentro dos prazos previstos, conforme avalia o executivo. O presidente da Abraget, Xisto Vieira Filho, no entanto, vê as no- vas regras com outro olhar, mais crítico. Ele disse que a entidade es- tá descontente com as regras por- que surgem “em cima da hora” da realização da concorrência, poden- Vieira, da Abraget: mudança de regras gera insegurança jurídica Cid Tomanik: governo não deveria incluir térmicas em leilão