Brasil Energia | Ed. 451 - Junho, 2018

Brasil Energia , nº 451, junho 2018 31 dependência dos combustíveis fós- seis nos transportes, a licitação cria um alento para a indústria, à espera de novos negócios. A Aneel estima cerca de R$ 6 bi- lhões em investimentos e geração de 13,6 mil empregos diretos. As instalações deverão entrar em ope- ração comercial no prazo de 36 a 63 meses, a partir da data de assi- natura dos contratos de concessão, prevista para 21 de setembro. “Nossa visão é que esse leilão vai ser muito parecido com o últi- mo de 2017, com deságio grande, participação europeia importante, talvez os chineses voltem a apare- cer com um pouco mais de inten- sidade, já que no último leilão não apareceram tanto e devemos ter a participação dos indianos da mes- ma maneira. De maneira geral os lotes estão equilibrados e as dispu- tas serão igualmente equilibradas”, prevê a diretora da consultoria Thymos Energia, Thais Prandini. No leilão de transmissão realiza- do em dezembro do ano passado, a empresa indiana Sterlite Grid Po- wer arrematou o lote que possuía o maior investimento da licitação, R$ 2,7 bilhões. Os outros três lotes com maior investimento foram arremata- dos por Engie, Celeo e Neoenergia, todas controladas por empresas eu- ropeias. Saíram do evento sem levar nada, por outro lado, concessioná- rias de peso como EDP Brasil, ISA Cteep, Taesa, Energisa e Equatorial Energia, que podem reaparecer na concorrência do final do mês. O leilão de junho poderá mar- car, também, a chegada de novos investidores no setor de transmis- são. Este cenário, na visão do pre- sidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Ener- gia Elétrica (Abrate), Mário Miran- da, é animador. O executivo desta- ca ainda que algumas empresas es- tão começando a retornar a disputa após um período afastadas. “Em transmissão a disputa é aberta então sempre temos a chega- da de novos entrantes e isso é mui- to bom e saudável para oxigenar o ambiente, muito embora as demais empresas que estavam afastadas, que inicialmente participaram bas- tante, vão voltar a participar. Mui- tas empresas que foram afetadas pela MP 579 estão começando a re- tornar ao ambiente de leilão e isso é muito bom também”, comenta o presidente da Abrate. Ainda de acordo com Miranda, a regulamentação da lei 12.783 de 2013, que dispõe, além de outros pontos, sobre as concessões de ge- ração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redu- ção dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária, foi funda- mental para a retomada da norma- lidade dos leilões de transmissão. “O que chamo de normalida- de são os efeitos negativos da MP 579 de 2012 que afetou a seguran- ça jurídica, legal e regulatória cria- da até 2016 e que foi superada por- que houve a regulamentação da lei 12.783 que converteu essa MP 579 e com isso deu a segurança legal e regulatória para voltar a atrair os investidores de volta à transmis- são”, explica o executivo da Abrate. Miranda lembra ainda que, até 2012, não se observava, nos leilões de transmissão, lotes sem propostas. “Com a MP 579 nós chegamos a ter mais lotes vazios do que lotes arre- matados nos leilões. Foi um colap- so para a transmissão. Normalmente nós tínhamos uma media de quatro competidores por lote e nesse perío- do de 2012 a 2016 chegamos ao pior índice, que foi de 2015, de 0,4 pro- ponente por lote, ou seja, a cada 2 lotes nenhum proponente”, explica. Leilão para distribuidoras Quatro lotes foram retirados da concorrência do dia 28 em relação à previsão inicial. Três desses lotes, com instalações no Pará, Amazonas e Rondônia, foram excluídos por conta da necessidade de obras de distribuição a serem realizadas na região Norte pela Amazonas Ener- gia e serão incluídos no próximo leilão, que deve acontecer no final de 2018 – a distribuidora está em vias de ser privatizada. Já o quar- to lote foi retirado da disputa por conta da transferência, já em anda- mento, de projetos de transmissão Leilão de dezembro, na B3: rodadas de 2017 resultaram em R$ 21,4 bi em investimentos Rovena Rosa - Agência Brasil - EBC