Brasil Energia | Ed. 455 - Fevereiro, 2019

26 Brasil Energia , nº 455, 1 de fevereiro de 2019 GSF da de 1990, foi criado o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) - mecanismo financeiro de compar- tilhamento do risco hidrológico, associado ao despacho do ONS. O MRE transfere excedentes de gera- ção de participantes do mecanismo para aqueles que geraram abaixo de sua garantia física. O GSF passou a afetar negati- vamente o equilíbrio econômico- -financeiro do setor por volta de 2013, se agravou ao longo de 2014 e com as primeiras liminares obtidas no primeiro semestre de 2015, lem- bra Marcelo Ávila, vice-presidente da Comerc Energia. Os geradores hidráulicos esti- mavam um GSF de 95%, em fun- ção do cálculo da garantia física das usinas. Mas, a partir de 2013, pas- sou a atingir percentuais inespera- dos. Principalmente em decorrên- cia de uma forte estiagem, que fez baixar os reservatórios, mas tam- bém por outros fatores ligados à es- tratégia operativa do sistema. Isso levou também a uma alta no Pre- ço de Liquidação das Diferenças (PLD), referência para comercia- lização de energia no ambiente de comercialização livre (ACL). Em geral, quanto menos água dispo- nível para geração, em relação ao consumo esperado, mais alto se- rá o PLD. Mas, entre 2016 e 2018, o GSF raras vezes superou a fai- xa de 100%. Pelo contrário, girou, com frequência, na faixa entre 60% e 80%. Independentemente da dispo- nibilidade de água para as usinas operarem, outros fatores passaram a influenciar o resultado do MRE, alterando a expectativa padrão de 5% de déficit. Termelétricas mais caras tiveram que ser acionadas e problemas na construção de linhas de transmissão, com grandes atra- sos de obras importantes, também impediram a operação de hidrelé- tricas e, consequentemente, o aten- dimento a contratos firmados pe- las empresas com o ACL, resultan- do em valores cada vez maiores a serem cobertos para remunerar os demais geradores que atenderam à demanda do sistema. O crescimento acelerado da oferta de geração renovável - eólica e solar -, contratada em leilões re- gulares e de reserva, também con- tribuiu para o “deslocamento” da oferta das hidrelétricas, com con- sequente reflexo no nível de GSF. Algumas usinas, mesmo com água para funcionar, deixaram de ser despachadas para dar va- zão às usinas eólicas e solares, que não são despacháveis e funcionam de maneira intermitente. Tudo que produzem, portanto, é imediatamente absorvido pelo SIN. Diante de todo esse quadro, e se sentindo prejudicados pelo que interpretam como desvios do pro- pósito original do MRE, os gran- des geradores hidráulicos, e pos- teriormente de pequeno e médio porte, recorreram à Justiça para limitar ao “padrão” de 5% os pre- juízos financeiros causados. Pos- teriormente, empresas credoras na CCEE e que passaram a sofrer os efeitos financeiros das liminares, caracterizados como inadimplên- cia, também buscaram medidas judiciais para preservar o recebi- mento dos seus recursos. O resultado é que foram se acu- mulando pendências no mercado de curto prazo (MCP), que começa- ram com R$ 3,98 bilhões em 2015, Criação do MRE e do GSF na primeira grande reforma do setor elétrico Leilão da hidrelétrica estru- turante de Santo Antônio - a fio d’ água -, com garan- tia física plena antecipada Primeiro leilão de energia de reserva marca o início da contratação em grande escala de geração renovável não hídrica 1998 2007 2009 Governo decreta o racionamento de energia após perda da capacidade de acumulação nas hidrelétricas com gran- des reservatórios e início de instalação de termelétricas a gás de maior porte 2001 Leilão da hidrelétrica estruturante de Jirau - a fio d´água -, com garantia física plena antecipada De 42 hidrelétricas construídas desde 2000, apenas 10 possuem reservatórios de acumulação, frente ao acelerado cres- cimento de contratação de geração renovável intermitente 2008 2012