Brasil Energia | Ed. 455 - Fevereiro, 2019

46 Brasil Energia , nº 455, 1 de fevereiro de 2019 ENGENHARIA cente, especializado em testes de longa duração, a Petrobras tem possibilidade de exercer cinco op- ções de renovações de um ano. Contando com o FPSO Cidade do Rio de Janeiro, somente no pe- ríodo de 2019 até 2024 serão dez unidades com contrato vencendo. Os próximos FPSO de grande por- te a terem seus contratos expirando serão o Capixaba, da SBM, em ope- ração em Cachalote, na Bacia de Campos, e Cidade de Vitória, uni- dade da Saipem que opera no cam- po de Golfinho, no Espírito Santo, ambos com planta de produção de 100 mil barris/dia. A próxima unidade de grande porte da Modec a ser desmobili- zada será o FPSO Cidade de Nite- rói, que opera no campo de Marlim Leste, na Bacia de Campos. O equi- pamento está instalado em lâmina d’água de 1.350 m e seu contrato termina em 2024. Ao todo, contando com o FPSO Cidade do Rio de Janeiro, a Mo- dec tem em operação um total de 11 unidades afretadas no Brasil. O grupo constrói ainda outros dois equipamentos de grande porte pa- ra a Petrobras, os FPSOs Guanaba- ra e Sépia, que serão instalados nos À espera das regras JOÃO MONTENEGRO Originalmente prevista para fevereiro de 2018 e depois adiada para o final do ano passado, a pu- blicação da minuta da resolução que disciplinará as atividades de descomissionamento no país ain- da não tem data para sair do papel. Pelo Sistema de Acesso à Infor- mação do governo federal (e-SIC), a ANP informou que deve abrir a consulta pública ainda no primei- ro trimestre de 2019. No entanto, mais recentemente a assessoria de imprensa da agência disse à Bra- sil Energia que não há previsão de quando isso irá acontecer. “A ANP está discutindo o as- sunto com os demais órgãos en- volvidos”, declarou em nota. O documento – que, na práti- ca, revisará as regras existentes – vem sendo elaborado desde 2017 pela ANP, em conjunto com o Iba- ma e a Marinha. Um rascunho da minuta já foi distribuído a algumas entidades, co- mo a Coppe-UFRJ, para contribuir na elaboração do documento que, depois, poderá receber oficialmen- te contribuições das partes interes- sadas. Entre os pontos que preocu- pam a indústria estão o tempo de análise dos requerimentos aos ór- gãos, o condicionamento do des- comissionamento ao maior apro- veitamento dos campos maduros e o prazo para monitoramento dos ativos após a operação. “Se, por um lado, as autorida- des envolvidas reconhecem a im- possibilidade de demandar um monitoramento eterno, a defini- ção do prazo pode, eventualmen- te, vir a ser questionada pelo Mi- nistério Público, por exemplo”, ob- serva Luciana Pereira, associada da área de Meio-Ambiente e Mu- danças Climáticas do escritório Trench Rossi Watanabe. Quanto ao prazo de análise, o receio é que, embora alinhados, os órgãos competentes não farão necessariamente uma análise em conjunto, entregando ao empreen- dedor uma resposta unificada. Luciana Pereira acredita, no en- tanto, que a nova norma trará maior segurança jurídica às empresas, tra- zendo os elementos básicos que de- verão ser avaliados pelo empreen- dedor no plano de descomissiona- mento. “Se a norma concretizar o que ANP, Ibama e Marinha vêm infor- mando, ela permitirá uma análise caso a caso para identificar a me- lhor técnica para aquela estrutura e local específicos, considerando os potenciais impactos técnicos, sociais, ambientais e regulatórios envolvidos”, conclui. Maurício Almeida, diretor da Sigma Consultoria Perícia e Ava- liação, pede celeridade para que o mercado de descomissionamento saia do imobilismo e comece efe- tivamente a funcionar. A Sigma tem um acordo firma- do com a britânica Decom Solu- tions para mapear oportunidades de negócios no Brasil. “Os proje- tos serão maiores ou menores em função do que estiver na resolu- ção”, assinala Almeida. A grande menina dos olhos na área é o projeto de Revitalização de Marlim e Voador, na Bacia de