Brasil Energia | Ed. 455 - Fevereiro, 2019

Brasil Energia , nº 455, 1 de fevereiro de 2019 59 MARCELO FURTADO O setor de biocombustí- veis aguarda, com an- siedade, o novo futuro - de muita prosperida- de - que vem se desenhando e que começa a valer em 26 de dezembro de 2019, quando entrará em vigor a Política Nacional de Biocombustí- veis (RenovaBio). Instituída pela Lei 13.576/2017, é unânime a expectati- va de que a política acertou ao criar caminho para que os mercados de etanol, biodiesel, biogás e biome- tano e de bioquerosene de aviação cresçam de forma consistente. O acerto da política, baseada em experiências internacionais, está na criação de mecanismos de mercado para permitir que a capacidade e o consumo dos biocombustíveis sejam as peças centrais para o cumprimen- to das metas de descarbonização, fir- madas pelo Brasil no Acordo de Pa- ris. Esses mecanismos têm como ba- se transformar as emissões evitadas em títulos financeiros, “capitalizan- do” as ações de sustentabilidade (Ve- ja mais no box Como funcionam os mecanismos de mercado) . Para os produtores de biocom- bustíveis, beneficiados diretos do programa, o RenovaBio poderá in- duzir à eficiência energética de for- ma consistente, sem necessidade de subsídios - prática mais adotada até o momento e que peca em função das constantes mudanças de rumo nas decisões políticas, baseadas em benefícios fiscais passageiros. Isto porque tanto produtores quanto dis- tribuidores terão condições de ana- lisar a quantidade de combustíveis fósseis que utilizam por tonelada de biocombustíveis, trazendo redução de custo e eficiência energética. “A política dá segurança ao in- vestidor, pois é uma diretriz de lon- go prazo e, da forma como está sen- do implementada, não ficará expos- ta a mudanças repentinas das regras do jogo, que historicamente sempre prejudicaram o setor”, diz o econo- mista-chefe da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Lucia- no Rodrigues. O cenário anterior, observa, foi muito nítido para o se- tor sucroenergético, que, em certos períodos, contou com o apoio de programas federais e em outros, co- mo nos últimos anos, sofreu drasti- camente com desonerações feitas a seu concorrente direto, a gasolina. O fato de estimular as usinas de todas as rotas de biocombustíveis a buscarem notas altas nas certifi- cações para emissão de Crédito de Descarbonização por Biocombus- tíveis (CBIOs), que avaliam o ci- clo de vida do produto, é a chave da indução do ganho no custo pro- dutivo. Um exemplo seria uma usi- na sucroenergética ou de biodiesel que, para serem melhor avaliadas, passem a aproveitar seus resíduos para cogeração de energia ou para geração de biogás e biometano, o que significará, no médio prazo, re- dução de custos operacionais. “Ter geração descentralizada com biomassa ou biogás, poder ser autossuficiente e vender ener- gia, e ainda gerar biometano para subsitituir o diesel em caminhões e máquinas agrícolas, são ganhos enormes”, afirma Alessandro Gar- dermann, presidente da Associa- ção Brasileira de Biogás e Biometa- no (Abiogás). Essas ações sustentá- veis, observa, são o principal bene- fício para a cadeia de biocombustí- veis, pois reduziria seu custo com insumos energéticos. A comercia- lização de CBIOs, portanto, seria um bônus financeiro para comple- mentar as vantagens. “Será muito mais barato para as usinas produ- zirem localmente seu combustível, o biometano em vez do caro diesel, que vem de longe, e gerar a própria energia, o que é uma vantagem ain- da maior com as crescentes altas nas tarifas ”, conclui. COMPETIÇÃO PARA CRESCER Levando em conta projeções da Resolução CNPE 5/2018, que esta- belece as metas compulsórias anu- ais de emissões de gases de efei- to estufa para comercialização de combustíveis, a implantação do Renovabio poderá fazer a indús- tria de etanol passar de 26 bilhões de litros, em 2018, para 47 bilhões de litros em 2028, podendo até do-