Brasil Energia | Ed. 455 - Fevereiro, 2019

62 Brasil Energia , nº 455, 1 de fevereiro de 2019 BIOCOMBUSTÍVEIS as emissões de carbono, enquanto o etanol em 75% e o biodiesel em 60%. Esses dois últimos utilizam matérias-primas agrícolas de pri- meira geração, a cana-de-açúcar, no caso do etanol, e principalmente a soja, no caso do biodiesel. O quadro favorece a comple- mentariedade das fontes, ao criar biorrefinarias com ciclo de vida de produção mais sustentável. Para se ter uma ideia, para cada litro de etanol produzido, são ge- rados cerca de 12 litros de vinha- ça e uma grande quantidade de resíduos industriais, como palha, tortas de filtros e bagaço. A con- versão desses materiais em bio- gás, por meio de biodigestores anaeróbicos, segundo pesquisa da FGV Energia, representaria a produção anual de 39 bilhões de m³, ou o equivalente a 86 TWh de energia. CENÁRIO ANIMADOR O cenário futuro projetado com a adoção do RenovaBio sinaliza ser o melhor possível. Para começar, a expectativa é a de geração de 1,4 milhão de novos postos de trabalho até 2030. Só o setor de etanol, pa- ra atender ao crescimento previsto, deve atrair investimentos da ordem de R$ 90 bilhões até 2030, com ge- ração de mais de 400 mil empregos. No momento, o Brasil ocupa a segunda colocação na produção e no consumo de etanol e biodiesel, com produção anual próxima de 30 bilhões e 4 bilhões de litros, res- pectivamente. No caso do etanol, o volume corresponde a quase me- tade da oferta de combustíveis pa- ra veículos leves, enquanto no bio- diesel, a 8% da demanda por die- sel. Mesmo assim, o país depen- de da importação de derivados e, nos últimos seis anos, gastou US$ 51 bilhões na compra de diesel, ga- solina e querosene de aviação. Se- gundo dados do Ministério de Mi- nas e Energia, esse valor seria sufi- ciente para construir mais de 500 plantas de biodiesel ou 130 novas usinas de etanol. Com o Renovabio, espera-se que as importações de combustí- veis caiam dos atuais 11 bilhões de litros por ano para 5 bilhões de litros em 2030. Para o MME, se o país não focar na produ- ção de biocombustíveis nos pró- ximos anos e resolver produzir mais derivados de petróleo para diminuir a dependência exter- na, o efeito da geração de empre- gos será muito menor: de 180 mil empregos até 2030. Está aí um bom alerta para o país se manter no Acordo de Paris e seguir sua vocação para a bioenergia. n Para lembrar • RenovaBio é lançado em dezembro de 2016. • No início de junho de 2017, o CNPE aprovou as diretrizes es- tratégicas do programa e também criou o Grupo de Trabalho do Re- novaBio, para avaliar propostas de revisões normativas para sua im- plementação. • O Projeto de Lei do RenovaBio foi encaminhado à Casa Civil em junho de 2017. Na Câmara dos Deputados, o projeto tramitou em ca- ráter de urgência e, em novembro de 2017, foi aprovado em Plenário na Câmara e, em dezembro de 2017, no Senado Federal. • O decreto que regulamenta a Política Nacional de Biocombus- tíveis (RenovaBio) foi publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de março de 2018. • Em junho de 2018, foram aprovadas as metas nacionais com- pulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis para vigorar no período de 2018 a 2028. Elas começam em 1% em 2019 até chega- rem paulatinamente a 10,1% em 2028. A próxima regulamentação de parte da lei ocorre em 1 o julho de 2019, quando serão reveladas as metas compulsórias individuais para as distribuidoras de combus- tíveis, que passarão a vigorar a partir de 26 de dezembro deste ano. • No fim de novembro de 2018, a ANP aprovou a resolução que regulamenta o Renovabio quanto aos critérios para certificação da produção eficiente de biocombustíveis, à definição de requisitos para firmas inspetoras responsáveis pela certificação e aos critérios para cálculo da nota de eficiência energético-ambiental de produtor e im- portador de biocombustível certiicado. • A diretoria da ANP aprovou em 10 de janeiro de 2019 o creden- ciamento da primeira firma inspetora para certificação da produção eficiente de biocombustíveis, a Green Domus Desenvolvimento Sus- tentável Ltda. Com isso, a empresa estará apta a atender às deman- das de certificação de produtores.