Brasil Energia | Ed. 456 - Maio, 2019

Brasil Energia , nº 456, 20 de Maio de 2019 35 S egunda fonte de geração na matriz elétrica, com 15 GW em operação (9% da ma- triz elétrica), a eólica sinali- za que está alinhada com a moderni- zação do setor, que deve ser direcio- nado a ummercado mais dinâmico e competitivo. A fonte que começou a ser contratada através de um progra- ma de incentivo, o Proinfa, em 2004, agora oferta os menores preços pra- ticados no mercado regulado para a expansão da geração. E se prepara pa- ra o futuro sem subsídios, integrando novas tecnologias e novos produtos. Dos pontos propostos atualmente pelo governo para amodernização do setor, a retirada gradual de descontos tarifários para as fontes incentivadas é o ponto que afeta diretamente o seg- mento eólico, que “construiu ao lon- go dos anos um arcabouço regulató- rio sólido”, segundo Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica. “Isso será embutido no preço-teto do leilão,algonamédiadeR$30/MWh. Precificando, não tem problema, desde que seja para todomundo”, diz. Para a executiva, não é prová- vel ver novas quedas acentuadas de preço nos leilões neste ano - a fon- te chegou a negociar um projeto a R$ 67/MWh no A-4 do ano passado, embora o patamar médio tenha sido de R$ 90/MWh, no A-6. O desenvolvi- mento tecnológico, com uma nova le- va de aerogeradoresmais potentes che- gando ao mercado, contribuiu para a queda de preços, que saíramde umpa- tamar de R$ 180/MWh em2015. Em 2019 e nos próximos dois anos, serão realizados novamente dois leilões para o mercado regulado. Para o A-4 de 2019, que acontece no dia 27 de junho, estãocadastrados 23GWda fonte eólica. Os subsídios na mira do governo são os descontos nas tarifas de uso do sistema de distribuição e de transmis- são. Esses descontos seriam retirados tambémdas pequenas centrais hidre- létricas (PCHs), térmicas a biomas- sa e fotovoltaicas, as chamadas fontes incentivadas. Mas a questão ainda pode ser objeto de discussão. AAbsolar já defendeu em algumas oportunidades, por exemplo, que as usinas fotovoltaicas tenham o desconto por mais tempo, já que foram beneficiadas por um período menor (começarama operar a partir de 2017). Com a migração crescente de consumidores de energia incentiva- da no mercado livre, aumentou tam- bém o custo com os descontos tari- fários, que são pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), rateada entre todos os consumido- res do sistema. De R$ 1,8 bilhão em 2017, o custo com os descontos para compradores de energia incentivada em 2018 foi para R$ 3 bilhões. MAIS ESPAÇO NOML A retirada de subsídios deve ter impacto maior sobre a competitivi- dade no mercado livre, onde os con- sumidores também são beneficiados pelos descontos tarifários e justamen- te onde a fonte enxerga maior espaço para crescimento. “Estamos confiantes de que os aprimoramentos, como a esperada redução de subsídios para renováveis, terá efetividade apenas para novos projetos e manterá os direitos já ad- quiridos”, comenta Edson Silva, dire- tor de Estratégia e Regulação da Engie Brasil. A companhia inicia, no segun- do semestre, a construção de um dos maiores complexos eólicos exclusivos para o mercado livre anunciados no Brasil, Campo Largo, de 360 MW, na Bahia. Umdos compradores da ener- gia é a empresa de telecomClaro (Leia mais sobre as estratégias das empresas de telecomna página 49). Elbia avalia que, em médio pra- zo, o efeito da retirada dos descontos sobre a competitividade no mercado livre será absorvido, com o desenvol- vimento tecnológico e consequente queda de preços. Em 2018, a fonte eólica já encon- trou mais espaço para expansão no mercado livre do que no regulado. De acordo com a Abeeólica, aproxi- madamente 3,3 GW de novos proje- tos foram contratados no ano passa- do, sendo que destes, cerca de 2 GW foram para o mercado livre - foram 1.365 MW em projetos contratados no mercado regulado, embora 37% da garantia física tenham ficado de fo- A retirada de subsídios deve ter impacto maior sobre a competitividade no mercado livre, onde os consumidores são beneficiados pelos descontos tarifários