Brasil Energia | Ed. 457 - Julho, 2019

Brasil Energia , nº 457, 1 de julho de 2019 25 ma está em fase de consulta públi- ca e as propostas serão oficializadas ainda em junho. Por enquanto, o Ministério de Minas e Energia não comenta sobre o programa. No en- tanto, qualquer que seja a proposta final, as medidas devem levar alguns anos até que os preços alcancem um patamar realmente competitivo. O fato é que a desregulamenta- ção pode estimular o investimento na produção e na infraestrutura de distribuição, mas vai demorar para que isso reflita de fato no esperado aumento de oferta, capaz de derru- bar os preços. Adriano Lorenzon, co- ordenador de gás da Associação Bra- sileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), acredita que os efeitos do Novo Mercado de Gás só serão plenamente sentidos em 2025. Entretanto, avalia, é preciso desde já preparar o terreno para esse novo ambiente de negócios, mais maduro. Uma dessas medidas seria a li- beração da capacidade ociosa dos gasodutos para contratação por outros agentes de mercado. Loren- zon também observa que é necessá- rio racionalizar as tarifas de distri- buição. “No Brasil, esse custo fica, em média, entre US$ 2,50 e US$ 3, mas, na América Latina, não passa de US$ 0,50”, compara. Do ponto de vista do setor energético, o co- ordenador da Abrace considera im- portante coordenar os leilões de gás natural e de energia, para facilitar o uso de usinas térmicas como ân- coras para a demanda de gás, redu- zindo o risco dos projetos. Ocaminho até umpreçomais jus- to é longo. Entretanto, deve ser trilha- do já. É o que pensa Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Indústria Naval da Firjan. Ela não se arrisca a di- zer qual seria o patamar ideal de pre- ço, mas considera que qualquer que- da traz aumento de demanda e, con- sequentemente, estimula a oferta, fa- zendo girar a roda da cadeia produti- va do gás. Independentemente do va- lor, ainda que gradual, uma queda no preço do insumo teria grande impac- tomacroeconômico, ao impulsionar a indústria e destravar o crescimento do país, afirma Fragoso. FIM DO MONOPÓLIO Entre as medidas mais importan- tes do Novo Mercado de Gás, está o desmonte dos monopólios de produ- ção, distribuição e transporte. “Apesar da forte resistência das empresas en- volvidas”, diz a gerente da Firjan. Essa abertura é fundamental para dar aos consumidores diferentes opções de compra de gás natural, no Brasil e no exterior, ajudando a reduzir o preço. Para Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutu- ra da Fiesp, isso significa a quebra total do monopólio da Petrobras sobre o setor, capaz de criar um ambiente concorrencial em todos os elos da cadeia do gás. “Na E&P, um programa de gas release , con- forme proposto pela ANP, nos pa- rece uma boa forma de limitar a participação da Petrobras na ofer- ta e aumentar a concorrência. Além disso, é fundamental a manutenção das rodadas de licitação, de forma Algás (AL) Bahiagás (BA) BR (ES) CEG (RJ) CEG Rio (RJ) Cegás (CE) Cigás (AM) Comgás (SP) Compagás (PR) Copergás (PE) Gás Brasiliano (SP) Gasmig (MG) MSGás (MS) PBGás (PB) Potigás (RN) São Paulo Sul (SP) SCGás (SC) Sergás (SE) Sulgás (RS) Industrial [20.000 m³/dia] Residencial [12 m³/mês] Comercial [800 m³/mês] Automotivo [distribuidoras] 18,1 10,9 15,8 19,1 18,2 13,3 16,0 16,6 14,2 14,3 12,8 17,7 15,8 15,3 16,0 17,1 14,6 13,9 14,2 24,51 19,03 26,86 20,22 29,92 23,47 25,96 34,36 25,61 23,49 32,50 21,42 51,77 31,07 40,73 19,25 28,41 32,73 29,35 18,3 18,1 22,9 20,2 23,8 19,8 26,9 31,7 20,0 20,6 28,4 19,5 18,4 21,5 33,8 17,5 19,7 22,5 18,0 13,9 11,3 15,2 14,9 14,0 13,9 12,4 11,7 10,9 16,3 16,3 11,0 11,2 12,3 10,6 12,8 10,4 9,8 7,2 Preço do GN ao consumidor (distribuidoras) em US$/MMBtu Maior Valor Menor Valor Nenhum PREÇO DO GÁS AO CONSUMIDOR (DISTRIBUIDORAS) em US$/MMBtu Fonte: MME