Brasil Energia | Ed. 457 - Julho, 2019

26 Brasil Energia , nº 457, 1 de julho de 2019 GÁS que o mercado esteja sempre aber- to a novos entrantes”, observa. Atualmente, a Petrobras detém 74% do mercado supridor de gás, além de participação societária na maioria das distribuidoras de gás do país. Por isso, a venda da Transporta- dora Associada de Gás (TAG) repre- senta um dos maiores avanços pa- ra a desverticalização do setor. Isto porque mais 4.504 km passarão pa- ra a iniciativa privada, alémdos 2.043 km da NTS – também nas mãos da empresas privadas. No total, o Bra- sil possui 9.473 km de gasodutos de transporte. Cavalcanti também defende mais liberdade aos consumidores, a libera- ção de acesso de terceiros às infraes- truturas essenciais e uma boa regula- ção no transporte do gás, para liberar a capacidade ociosa da rede existente. Outra medida defendida seria a cria- ção ou o fortalecimento de agências reguladoras estaduais, para atuar no setor de distribuição. “A competitividade dasmargens de distribuição será alcançada com a am- pliação da base de consumidores que pagam pela infraestrutura de rede e com o fim dos subsídios cruzados en- tre as classes de consumo, semelhante ao que os consumidores industriais de São Paulo alcançaram na quarta revi- são tarifária da Comgás”, diz. Segundo Marcelo Mendonça, diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, a melhor forma de reduzir o preço do gás natural (molécula) é promover a competitividade na oferta, o que aumentaria a concor- rência e beneficiaria o consumidor final em todos os segmentos. Se- gundo ele, isso teria maior impacto no preço final, uma vez que a mo- lécula representa 46% da tarifa co- brada pelas distribuidoras. Hoje, explica, o percentual que re- munera os investimentos e a operação das distribuidoras é de 17%. Esse per- centual é compatível com a infraes- trutura de distribuição de gás natural existente e com o estágio de desenvol- vimento em que o setor se encontra, onde há espaço para crescimento e fu- tura universalização do serviço. Em um mercado mais livre, Mendonça aponta a necessidade de se criar a figura do Gestor Técnico de Capacidade do Sistema de Gás. “Essa medida visa permitir uma melhor gestão do sistema de trans- porte de gás natural, que será ne- cessária quando houver mais carre- gadores operando”, justifica. Na visão da Abegás, além da re- gulamentação do acesso a gasodutos, UPGNs e terminais de regaseificação, seria importante criar um fundo pa- ra investimento em expansão da in- fraestrutura do setor, alémde criar in- centivos governamentais à demanda. A oferta compulsória de gás natural, nomodelo gas release, tambémé vista como uma medida positiva pela asso- ciação, pois reduziria a concentração do lado da oferta. Por sinal, a concentração do mer- cado produtor é outra preocupação da Abegás, que defende a elaboração de um termo de ajuste entre a ANP, a Petrobras e o Cade para retirar barrei- ras que, hoje, impedem a participação de outros agentes de mercado na co- mercialização do gás natural no país. Entre tantos interesses, resta a pre- ocupação com a política. Adriano Lo- renzon, daAbrace, vê comotimismo o andamento da pauta para o setor.Mas acredita que o governo deveria priori- zar medidas infralegais para liberar o mercado em um primeiro momento, já que outras pautas como a Reforma da Previdência poderiam tornar mais lenta a tramitação de outras medidas no Congresso. Karine Fragoso, da Fir- jan, por sua vez, acha que está mais do que na hora de mudar o marco regu- latório do gás, que se mantém o mes- mo desde a aprovação da Lei do Pe- tróleo, hámais de 20 anos.“É umpro- cesso longo, mas estou otimista. Sem isso, a gente não avança”, conclui. n Reinjeção recorde Hoje, cerca de metade do gás natural produzido no país não chega ao mercado. Em 2018, de acordo com dados da ANP, foram reinjeta- dos nos campos de petróleo quase 13 bilhões de m³, enquanto outros 5 bilhões de m³ foram para o consumo interno das unidades de pro- dução e 1,1 bilhão de m³ foi queimado. Entre 2000 e o ano passado, a produção nacional praticamente tri- plicou, passando de 13,3 bilhões de m³ para 41 bilhões de m³. Nesse mesmo período, o volume disponibilizado ao mercado cresceu em rit- mo semelhante, saltando de 6,5 bilhões de m³ para 21,8 bilhões de m³. Nenhum crescimento foi, porém, tão expressivo quanto o do volu- me reinjetado, que passou de 582 milhões de m³ em 2000 para os 13 bilhões de m³ registrados em 2018 – alta de mais de 2.000%.