Brasil Energia | Ed. 457 - Julho, 2019

Brasil Energia , nº 457, 1 de julho de 2019 39 14,3 TWh, ou cerca de 4,5% do con- sumo elétrico nacional. Esse é o po- tencial básico a se trabalhar, levando emconta que amaior parte do parque de IP está ultrapassada, carece de ma- nutenção e utiliza lâmpadas de consu- mo elevado - a vapor de sódio,mercú- rio ou metálico -, ante modelos do ti- po LED, que exigem investimento ini- cial maior, mas têm vida útil de até 90 mil horas e eficácia luminosa de 70 a 160 lúmens/watt, contra 35 a 150 lú- mens/watt das outras, que duram 15 mil a 24 mil horas, no máximo. Em que pesem realidades um tanto diferentes, um estudo feito no Reino Unido, na região conhecida como South Coast - onde vivem 2,3 milhões de pessoas -, concluiu que, desde a implantação de um projeto de modernização da iluminação pú- blica, com início em 2010, houve, até agora, queda nos indicadores de cri- minalidade (entre 15% e 20%, a de- pender da cidade) e de acidentes (en- tre 15% e 20%, a depender da cida- de). Em termos de despesas ao po- der público, estima-se economia, até o presente momento, de £ 1,2 bilhão, algo em torno de R$ 5 bilhões. Esse projeto, na forma de Parceria Públi- co Privada (PPP) e que envolve 250 mil pontos de IP, se estende até 2035. O modelo de PPP do caso britâni- co é apenas uma entre pouco mais de meia dúzia de soluções disponíveis às prefeituras para modernizar ou resol- ver gargalos em IP nas cidades, mas é a que tem se mostrado mais promis- sora e factível até agora, ante a situação de real penúria fiscal emque se encon- tram as municipalidades, com dramá- ticos déficits de arrecadação. Isso por- que a receita para sustentar projetos já está prevista em lei, bastando, em ge- ral, a decisão dos prefeitos para condu- zir adiante iniciativas de melhoria dos parques.A fonte de dinheiro é a contri- buição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) ou Con- tribuiçãode IluminaçãoPública (CIP), taxa cobrada na conta de energia de to- dos os consumidores que habitam vias públicas equipadas com iluminação. Segundo a consultoria Radar PPP, a estimativa de receita de CIP/Cosip, le- vando em conta a atual base instalada de IPnoBrasil, é deR$ 10,9 bilhões, dos quais R$ 7,4 bilhões efetivamente decla- rados pelos municípios e R$ 3,5 bilhões projetados,jáquenemtodas asprefeitu- ras têm esse cálculo disponível. A Asso- ciação Brasileira da Infraestrutura e In- dústrias de Base (Abdib) considera um valor ligeiramentemenor, de R$ 9,9 bi- lhões, sendo que a arrecadação efetiva em 2017 estava em R$ 6,8 bilhões, mas para uma base de 3.311 cidades, com52 milhõesdehabitantes.Adistribuiçãore- gional do recurso, levando em conta o valor potencial, aponta que a maior so- ma se concentra no Sudeste (R$ 3,9 bi- lhões), seguido pelo Nordeste (R$ 2,3 bilhões), Sul (R$ 1,5 bilhão), Norte (R$ 814 milhões) e Centro-Oeste (R$ 752 Vista de cima do Conjunto JK, em Belo Horizonte (MG)