Brasil Energia | Ed. 457 - Julho, 2019

Brasil Energia , nº 457, 1 de julho de 2019 41 ra gerir uma PPP, dada a complexidade das regras e de todo o ritual a ser cum- prido até que a primeira lâmpada se- ja substituída. Na verdade, segundo in- formaMiguel Noronha, o grupo elegí- vel para desenvolver PPPs está hoje en- tre 400 a 500 municípios. Para os de- mais, no entanto, a saída pode estar na formação de consórcios. Licitações co- muns, via Lei 8.666, não são recomen- dadas porque, em geral, têm como fo- co a contratação de serviços por tempo determinado e não um programa es- truturado, de longo prazo, com medi- das demodernização. Todavia, a Radar PPP confirma que muitos dos projetos são simples- mente paralisados por falta de engaja- mento das prefeituras durante o pro- cesso de modelagem. Se, de um lado, Belo Horizonte - que já tem uma PPP de dois anos de operação contabiliza- dos -, é considerado exemplo de suces- so; emcontrapartida, SãoPaulo está do lado do que não se deve fazer na con- formação de modelagem. É um ícone da insegurança jurídica do Brasil, ava- lia a Radar PPP. O projeto envolvia 500 mil pontos de IPe investimentode cercadeR$7bi- lhões, mas sua continuidade foi parali- sada pelo Tribunal de Contas doMuni- cípio (TCM) ao impedir a distribuido- ra de energia - a AES Eletropaulo, hoje Enel São Paulo - de participar da licita- ção e ao condicionar a utilizaçãodaCIP na estrutura de garantias do projeto a uma autorização legislativa. Como essa vinculação não se confirmou, grandes companhias internacionais interessadas na concorrência acabaram se afastando voluntariamente porque, segundo fon- tes,perceberamincertezasdemais.Hoje, há uma perspectiva de que todo o tra- balho venha, eventualmente, a ser reto- mado partindo do zero. Por enquanto, oparquepaulistaseguecomcontratode serviços sob responsabilidade da mes- ma empresa que faz a manutenção do sistema há anos. Já na PPP desenvolvida em Belo Horizonte, considerada exemplo de re- ferência em função da complexidade de seu universo urbano, os planos se- guem dentro do previsto, graças a um planejamento bem realizado e ao fun- cionamento adequado do mecanismo, a cargo do consórcio BHIP.A estimati- va de redução é de quase 45% no gas- to energético, com economia anual de R$ 25 milhões, a partir de um aporte de R$ 400 milhões. O desenho da PPP coube à Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), mas com participação direta de uma equipe do BNDES. Ini- ciado em outubro de 2017, prevê, até 2020,a substituiçãode 182mil luminá- rias, com troca de lâmpadas a vapor de sódio por modelos LED, beneficiando uma população calculada em 2,5 mi- lhões de habitantes. FINANCIAMENTO Em razão da alta complexidade en- volvida na articulação das parcerias, alémdasconsultoriasespecializadasvol- tadas para esse segmento, tem sido fun- damental o trabalho do BNDES e,mais recentemente, da Caixa Econômica Fe- deral, em parceria com o Banco Mun- dial, para tirar dopapel vários projetos. No âmbito do BNDES, há nove projetos em estruturação simultane- amente, com investimento previsto de R$ 1 bilhão: Teresina, Porto Ale- gre,Macapá,VilaVelha, Natal, Petroli- na, Pelotas, Consórcio Centro Sul (15 municípios) e Caruaru (23 municí- pios). Todos possuem mesma meto- dologia de estruturação, baseada nos desafios enfrentados pelos municí- pios, com proposição“de soluções ro- bustas que resolvam os problemas de agora e preparem o caminho para o futuro”, segundo informou o banco. Para tanto, foi constituída força ta- refa interna do banco com o objetivo de garantir alinhamento com os ins- trumentos de financiamento, políticas de crédito e visão de longo prazo com foco emcidades inteligentes. Estão per- tode serempublicados os editais deTe- resina (PI) e PortoAlegre (RS), que se- MERCADO NACIONAL DE IP POR REGIÃO Fonte: Radar PPP