Brasil Energia | Ed. 457 - Julho, 2019

88 Brasil Energia , nº 457, 1 de julho de 2019 WTE capital paranaense envolve ainda a cooperativa de catadores de reciclá- veis da cidade, a Ecocidadão, que vai separar resíduos inservíveis da cole- ta, que devem somar 400 t/mês de CDRs, gerando economia mensal de R$ 3 milhões, equivalentes ao custo hoje destinado a descartar esse volu- me em aterros. Mais outras duas ci- menteiras fazem parte do projeto: a Itambé e a Supremo. O programa coloca como meta de médio prazo, até 2020, estabele- cer medidas para potencializar a re- cuperação e incorporação dos resí- duos urbanos na matriz energética, ação para a qual pretende envolver a Aneel e o Ministério de Minas e Energia (MME). Nesse sentido, o se- cretário adjunto de planejamento energético do MME, Hélvio Guer- ra, confirmou o propósito. “Esta é uma fonte que tem também um ape- lo ambiental muito grande e está na nossa agenda”, disse à Brasil Energia . Outra agenda pró-WTE do pro- grama Lixão Zero é o plano do MMA de elaborar, até 2021, o Atlas de Potencial Energético dos RSUs, que será feito com apoio da Associa- ção Brasileira das Empresas de Lim- peza Urbana e Resíduos Especiais (Abrelpe) e que visa identificar a ri- queza energética do lixo nacional. FINANCIAMENTO O governo também quer, com o novo programa, facilitar o acesso a recursos para projetos de tratamen- to de resíduos. Para isso, o plano é aproximar os agentes financeiros e do setor ambiental ao Ministé- rio do Desenvolvimento Regional, gestor dos recursos do FGTS, para alavancar a ainda pequena partici- pação de projetos de gestão de re- síduos dentro das contratações do fundo. Dados do MDR apontam que o manejo de resíduos urbanos, em projetos para entes públicos ou privados, responde por apenas 2% das operações totais já contratadas de R$ 120 bilhões do FGTS. “Isso é muito pouco”, lamenta a coordena- dora-geral do departamento de fi- nanciamento de projetos do MDR, Denise Seabra. Segundo Seabra, as operações financeiras em andamento são ain- da piores, em comparação com os projetos já contratados. “Atualmen- te, só há dois processos de resíduos para captação dos recursos junto ao ministério e mais dois em análise nos bancos, sendo que nenhum de- les ainda foi contratado”, conta. “Se continuarmos nesse ritmo, a ten- dência é até reduzir a participação”, complementa. Bom acrescentar que a maior parte dos recursos do FGTS é utilizada para outras áre- as de saneamento, principalmente água e esgotos. Dessa forma, segundo a coorde- nadora-geral, a estratégia do MDR é fazer com que a tendência se in- verta, com a contratação de proje- tos de usinas de tratamento térmi- co com geração elétrica - agora re- gulamentadas nacionalmente pela Portaria Interministerial 274 -, se- jam elas incineradores (mass-bur- ning), gaseificadores, fornos de pi- rólise e ou a plasma. A ideia é facilitar as operações financeiras, com melhorias nos processos de seleção dos projetos, na agilidade de aprovação e de de- sembolso do FGTS. Além disso, faz parte do plano a difusão de uso de outro instrumento financeiro: a emissão de debêntures de infraes- trutura, hoje já utilizadas pelo Pro- grama de Parcerias de Investimen- tos (PPI), para financiar projetos de concessão do governo federal. No momento, o governo prepa- ra decreto para facilitar as emissões de debêntures para uso em proje- tos sustentáveis, desde energia eóli- ca até os de resíduos, o que incluiria a recuperação energética. O objeti- vo é acabar com a necessidade de o ministério setorial analisar e auto- rizar a emissão, limitando o proces- so ao simples registro da emissão pela solicitante na pasta ministerial a qual o projeto está ligado. Por outro lado, continua Sea- bra, é fundamental também que os interessados tomem a iniciati- va de criar projetos financiáveis, o que nem sempre ocorre. “É preciso ter mais e melhores propostas”, diz. No caso de recursos do FGTS, no Programa Saneamento para Todos, as cidades que pleiteiam os recur- sos, através de suas concessionárias ou empresas habilitadas, precisam ter planos de resíduos sólidos, en- tidade reguladora municipal, regu- lamento de limpeza urbana, licen- ciamento de instalação e ambiental, entre outras regras de organização. Ter essa preocupação em prepa- rar bons projetos, financiáveis para acessar os recursos disponíveis via FGTS ou pela emissão de debêntu- res de infraestrutura pode ser até mais importante do que a porta- ria interministerial, que foi escrita e publicada para atender a uma exi- gência do Decreto 7404/2010, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Isso porque, por exemplo, mesmo sem a portaria, o projeto da URE Barueri já con- ta com licença ambiental de insta- lação desde 2015. Sua demora em sair do papel foi justamente por di- ficuldades de financiamento. n