Brasil Energia | Ed. 458 - Agosto, 2019

60 Brasil Energia , nº 458, 9 de agosto de 2019 HÍDRICA acompanham as tramitações é que no segundo semestre os dois projetos avancem, especialmente o do Senado, que já passou por duas comissões e es- tá nas mãos do presidente da Comis- são de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (DEM-RO). No caso do licenciamento am- biental, o encaminhamento também ocorre simultaneamente na Câma- ra (PLC 3729/2004) e no Senado (PLS 168/2018).No Senado,umgrupode re- presentantes de várias entidades do se- tor elétrico teve recentemente uma reu- nião com o relator do projeto na Co- missão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e, se- gundoumdosparticipantes,recebeudo parlamentar acenos de boa vontade. Na Câmara, a situação é mais complicada. Apesar de ter requeri- mento de urgência aprovado desde o começo do ano, o projeto nunca entra na pauta do plenário. Em de- corrência disso, o presidente da ca- sa, Rodrigo Maia, criou um grupo de trabalho (GT) para examinar o tema, sob coordenação do deputa- do Kim Kataguiri (DEM-SP). No dia 2 deste mês Kataguiri di- vulgou uma versão preliminar de pa- recer que está sendo examinada pe- los agentes interessados com o obje- tivo de propor sugestões de aperfei- çoamento. O deputado trabalhou no texto durante o recesso e espera que o projeto avance em agosto. Paralelamente, oMME iniciou em julho trabalho junto aos governos dos estados compotencial interessante em PCHs para uniformizar procedimen- tos de licenciamento ambiental, em busca de maior agilidade - atualmen- te, o processo demora cerca de nove anos, estima a ABRAPCH. O secre- tário adjunto de Planejamento e De- senvolvimento Energético do MME, Hélvio Guerra, que está à frente da iniciativa, disse que provavelmente em agosto haverá um workshop pa- ra aprofundar os debates. Os estados commaior potencial são Paraná, San- ta Catarina, Rio Grande do Sul,Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. A ideia é que órgãos ambientais es- taduais participem das discussões dos projetos desde a fase de inventário dos rios, para que os projetos básicos das usinas já tenhamum sinal positivo. As iniciativas do MME na área das médias e grandes hidrelétricas anteci- padas pelo secretário Barros, somadas ao que já vinha sendo feito na área das PCHs e aos avanços recentes nas áreas legislativa e jurídica reacendem dos in- vestimentos em hidrelétricas no deba- te energético nacional. Resta saber se já emumnível capaz de estimular o ape- tite dos investidores. Segundo o Pla- no Nacional de Energia 2050, da EPE, o Brasil possui um potencial de 52 mil MWemUHEs, sendo 12milMWsem interferência em áreas indígenas, qui- lombolas ou áreas de preservação. É umbomponto de partida. n Fonte: EPE Biomassa Eólica Hidráulica UHE PCH Solar Térmica* 13.781 7,7% 13.353 8,3% 17.281 9,7% 14.305 8,9% 107.601 60,4% 102.847 63,7% 6.984 3,9% 6.338 3,9% 1.780 1,1% 3.626 2,0% 22.875 14,2% 28.768 16,2% Hidrelétricas perdem participação relativa em 5 anos Matriz de energia elétrica brasileira em 2018 e 2023 (emMW) (*) Inclui termonuclear Fonte: ONS – Plano de Operação Energética (PEN) 2019-2023 Operação e construção(1) Pot. hidrel. inventariado(2) Visualizar por: Total (1) Considera apenas 50% da potência de Itaipu (usina binacional). (2) Do total de 52 GW de potencial das UHEs, cerca de 12 GW não apresentam interferência em áreas protegidas (Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Territórios Quilombolas). 2018 2023 Hidrelétricas perdem participação relativa em 5 anos Matriz de energia elétrica brasileira em 2018 e 2023 (em MW)