Brasil Energia | Ed. 459 - Outubro, 2019

ENTREVISTA Lucas Tristão 18 Brasil Energia , nº 459, 15 de outubro de 2019 cedimento de Manifestação de Interesse] das rodovias, que fará a conexão rodoviária do Porto do Açu. Temos dado atenção especial aos projetos judiciais que envol- vem o Tepor e o TPN e já estamos promovendo o au- mento do calado do Porto de Itaguaí. As demandas sur- gem e trabalhamos em cima delas. Com que estimativa de crescimento da produção o go- verno do Rio vem trabalhando? Somos responsáveis por 56% da produção de gás e 73% da produção de óleo no país. Pretendemos aumen- tar em 96% a produção de petróleo e em 80% a de gás nos próximos dez anos. Isso é certo. É esperado um grande aumento de atividades para o Rio em todos os segmentos de energia. O estado está preparado para isso, já que, nos últimos anos, não foram feitos investi- mentos, sobretudo em infraestrutura? Infraestrutura nós temos, como já disse. Mas é preciso estradas, rodovias e portos em boas condições... Temos a PMI das estradas, com alguns lotes que já avançaram nos estudos técnicos, e temos lutado peran- te o Ministério de Infraestrutura pela concessão da Rio- -Santos, incluindo estradas estaduais que dão acesso a essa rodovia federal, viabilizando sua revitalização. A RJ-244 é um projeto greenfield , existe um lote só de es- tradas do Noroeste Fluminense e outro do Sul Flumi- nense. Desafogar as vias metropolitanas também é uma prioridade. A ferrovia F-118 é outra forma de integra- ção ferroviária, logística e infraestrutura que temos em vista para viabilizar esses investimentos. Mas há recursos para isso? A estrada de ferro é da União, mas isso é um proble- ma. O governo Witzel já redigiu a PEC 84 de 2019, que delega aos estados, pelo menos em regime de concor- rência com a União, a competência sobre concessões de energia elétrica, portos, aeroportos, rodovias federais e ferrovias em seus territórios. Como que nós não pode- mos melhorar a nossa distribuição energética dentro do estado e ficamos no aguardo de um plano nacional de energia? O estado do Rio recolhe R$ 220 bilhões em im- postos federais e recebe de volta pouco mais de R$ 20 bilhões. Precisamos que a União nos dê condições le- gais e constitucionais de gerar riqueza novamente pelas concessões desses investimentos. Existe a expectativa de que o crescimento das ativida- des no setor de energia incremente a cadeia de fornecedo- res do estado? Os fornecedores que foram embora certamente re- tornarão. É importante dizer que as maiores empresas já estão aqui, e o que vai viabilizar a recontratação e a gera- ção de 500 mil postos de trabalho como temos em vista são justamente os projetos. Então, a partir dos leilões, o saldo já está positivo na geração de emprego e renda. Nos municípios mais afetados pela economia do óleo e gás, como Macaé, São João da Barra, Campos e Maricá, o sal- do já vem positivo há algum tempo na série anual. A Alerj tem se mostrado reativa à prática de conceder in- centivos fiscais para atrair investimentos. Como o Sr. enxer- ga essa questão? Nós implementamos uma política pública favorável à concessão de incentivos fiscais; eles já estão institucio- nalizados. Acho que, enquanto não sair a reforma tribu- tária, essa é a guerra a ser disputada, sempre com aten- ção para não desobedecer ao regime de recuperação fis- cal com renúncia fiscal, mas sempre fomentando a eco- nomia. Se São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais têm, não faz sentido o Rio de Janeiro não ter. Na verdade, o incentivo fiscal é um grande indutor de investimentos. O Rio saiu na frente na abertura do mercado de gás e já é visto como estado modelo na questão do consumidor livre, entre outras. Qual a expectativa para esse mercado? O risco de judicialização está descartado? As indústrias de energia, fertilizantes, vidro, plástico e papel serão os grandes indutores da reindustrialização do Rio de Janeiro, a partir da redução do preço da mo- lécula do gás e da atração de novas térmicas pelo livre mercado de gás. Os investimentos previstos, segundo estudos da Firjan, são de R$ 140 bilhões em dez anos. Estamos estudando a assinatura, em breve, do diferi- mento do ICMS para o gás consumido pelas térmicas. Só o que fizemos pelo processo regulatório foi separar as etapas de distribuição e comercialização do gás. Nos- so relacionamento com as concessionárias CEG e CEG Rio vai muito bem. Nesse momento, não acredito em possibilidade de judicialização. Existe algumestudo para exportação de GNL a partir do estado? Hoje não. Estamos concentrados em criar demanda para o consumo do gás. Os gasodutos da Petrobras ope-