Brasil Energia | Ed. 459 - Outubro, 2019

Brasil Energia , nº 459, 15 de outubro de 2019 85 Vanderlei Martins Vanderlei Affonso Martins é Coordenador do Setor Elétrico do RJ, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do RJ e pesquisador associado na FGV Energia. RIO QUER PROTAGONISMO NACIONAL COM TÉRMICAS Ainda que o Operador Nacional do Sistema aponte um equilíbrio na geração de energia do Sistema Interligado Na- cional (SIN), com baixo risco de déficit graças ao aumen- to da expansão térmica, mais de 40% da capacidade instala- da tem o Custo Variável Unitário (CVU) superior a R$250/ MWh, valor exorbitante. A operação do setor elétrico deter- mina que essas usinas sejam despachadas por mérito econô- mico somente em situações hidrológicas críticas. De acordo com o Instituto Ilumina, apenas 32% delas (11 GW) possuem CVU inferior a R$250/MWh, e, ainda, 5 GW são usinas a óleo combustível ou diesel que operam ao custo de R$1.700/MWh. Essas térmicas custosas esvaziam ainda mais os reserva- tórios das hidrelétricas, que são mais acionadas pelo seu bai- xo preço, provocando situação de hidrologia crítica e neces- sidade de mobilizar as térmicas ainda mais caras, que elevam o custo do setor e reduzem a competitividade do país. Nesse contexto, o Rio de Janeiro apresenta características chaves que constituem sua vocação natural para ser a Capital da Energia e um dos principais players termelétricos compe- titivos do país, entre as quais se destacam: 54% da produção de gás natural do Brasil; proximidade aos principais cam- pos produtores offshore, os quais já têm projetos de rotas de escoamento para o continente; conexão privilegiada à ma- lha de gasodutos onshore do país e proximidade aos princi- pais centros consumidores de gás; infraestrutura portuária adequada para importação de GNL como forma de comple- mento à demanda nacional. Considera-se também como oportunidade para o estado a substituição prevista das térmicas a carvão que estão em processo de desativação. Essas usinas representam 1,7 GW do sistema e têm baixa eficiência térmica (em média 25%) na comparação com os projetos a gás natural ciclo combina- do (em média 56%) atualmente em construção. Além de benefícios ambientais e operativos, a construção de termelétricas tem o potencial de recuperar a competitivi- dade da indústria no Rio de Janeiro e viabilizar rotas de esco- amento do pré-sal, aumentando a oferta e pressionando a re- dução no preço da molécula no Estado, sendo capaz de gerar 45 mil novos empregos e arrecadação anual de R$ 2 bilhões em ICMS (EPE, 2018). Os leilões de geração da Aneel têm abrangência nacional e os vencedores são aqueles que apresentam o menor custo- -benefício em R$/MWh. Nessa direção, a Agência Regulado- ra de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Ja- neiro, deliberou para instituir a figura do agente livre e au- mentar a competitividade na indústria. Como reflexo positivo dessas mudanças, observa-se que o Rio de Janeiro foi o estado que mais recebeu propos- tas de participação no leilão A-6 de 2019 (13 projetos com 11,2GW). Pelo menos outros sete estados (BA, CE, ES, PA, PE, SE e SP) têm grandes projetos anunciados para competir nesse e nos próximos leilões. Os incentivos governamentais oferecidos por meio do ICMS incidente no gás e no capex do projeto, a taxa de co- brança da TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), o AFRMM (Adicional do Frete para a Renovação da Mari- nha Mercante) e o IRPJ (Imposto de Renda – Pessoa Jurídi- ca) são exemplos de itens que podem resultar em assimetrias competitivas “artificiais” entre os estados e definir o vence- dor dos próximos leilões. Por meio do decreto n o 45.308/2015, o estado do RJ pos- sui um modelo tributário competitivo no setor termelétrico. Como exemplo, os projetos das usinas de MarlimAzul (CVU R$ 85,00/MWh) e GNA III (CVU R$ 167/MWh), apresenta- ram um dos menores custos de operação térmica a gás natu- ral do país (CCEE, 2019). Estão previstas, também, contrapartidas para diversifica- ção e transição energética estadual, ou seja, as termelétricas instaladas no Rio de Janeiro deverão investir 2% do custo do gás natural em fontes renováveis e eficiência energética.