Brasil Energia | Ed. 460 - Novembro, 2019

54 Brasil Energia , nº 460, 14 de novembro de 2019 GÁS NATURAL A cabar com os monopólios, disponibilizar acesso à in- fraestrutura, atrair novos produtores, estimular a demanda e promover um “choque de competitividade” capaz de ge- rar escala suficiente para, finalmen- te, derrubar os preços do gás natural em até 40%. Como qualquer pro- posta de ajuste estrutural, a jornada para concretizar a abertura do setor no país não é uma tarefa simples e terá de superar percalços. Entre eles, estão conflitos de interesse associa- dos ao Novo Mercado de Gás que já chegam à esfera judicial. O maior risco está no segmen- to de distribuição. O Novo Merca- do de Gás prevê que consumidores livres, autoprodutores e autoim- portadores de gás negociem dire- tamente a compra do insumo com os fornecedores. No entanto, as dis- tribuidoras alegam que a regulação Termelétrica Porto de Sergipe: distribuidora do estado questionou liberação para que a companhia de energia local construa e opere gasodutos interligados à usina NOVO MERCADO NOS TRIBUNAIS Mudanças regulatórias visando à abertura do setor motivam conflitos de interesse que já chegam à esfera judicial POR CARLOS VASCONCELLOS