Brasil Energia | Ed. 460 - Novembro, 2019

74 Brasil Energia , nº 460, 14 de novembro de 2019 Telmo Ghiorzi Telmo Ghiorzi é Doutor em economia e engenheiro de petróleo O ano de 2019 marcará a indústria petrolífera brasileira. É nele que ocorre o leilão do excedente da cessão onerosa, quando estarão em jogo de 10 a 15 bilhões de barris de petróleo, mais de R$ 106 bi- lhões em bônus de contratação, royalties e a parcela da União do óleo excedente que serão arrecadados nas décadas de produção. Além disso, recursos fi- nanceiros decorrentes da exploração do pré-sal con- tinuarão a crescer incessantemente. No entanto, es- sas ótimas notícias trazem também dúvidas sobre o destino e os efeitos do uso dos vultosos valores e in- vestimentos de toda essa equação. Expectativas podem ser frustradas, pois nossa crise fiscal tende a estimular União e estados a apli- carem os recursos para acertar suas finanças, em vez de investir em educação, saúde e infraestrutura. E também porque a desindustrialização pela qual pas- samos pode ser intensificada em decorrência de so- brevalorização cambial. A chamada “maldição dos recursos naturais” é uma ameaça constante ao Bra- sil. O pré-sal pode induzir o país a padecer desse mal -- também conhecido como Doença Holandesa -- quando se trata do setor petrolífero. Muitos países passaram por essa paradoxal ame- aça. O desempenho da indústria parapetrolífera de- les demarca os que sucumbiram, como a Venezuela, e dos que prosperaram, como a Noruega. Entre fatores comuns aos países que prosperaram – com ou sem a “ameaça” do excesso de recursos naturais–, dois se des- tacam: industrialização baseada em exportações, em vez de substituição de importações (como a estimulada pelas regras brasileiras de conteúdo local), e desenvol- vimento de capacidades tecnológicas. Recursos natu- rais podem ser exauridos ou tornar-se irrelevantes. Mas capacidades tecnológicas são perenes e imbatíveis para induzir desenvolvimento socioeconômico. A história da Petrobras é esclarecedora quanto ao processo de desenvolvimento de capacidades tecno- lógicas. Como descrevem Dantas e Bell*, a empresa evoluiu, em pouco mais de 30 anos, de mera assi- miladora e usuária à liderança global no desenvol- vimento de novas tecnologias. Esse processo não foi fortuito. Ao contrário, resultou de decisões e iniciati- vas cujo propósito – claramente exitoso – era colocar a empresa na posição que ela hoje ocupa na cena glo- bal de exploração de óleo e gás em águas profundas. Nossa indústria parapetrolífera precisa passar por trajetória similar. Precisa atingir um tal grau de competências tecnológicas que torne a disponibili- dade local de petróleo um fator presente, mas não crucial para seu desenvolvimento sustentável. Não há outro caminho que não a combinação de decisões e iniciativas das empresas locais com políticas pú- blicas que sejam indutoras de construção de capaci- dades tecnológicas e de industrialização baseada em exportações. A ameaça da Doença Holandesa estará sempre presente. Mas conhecemos sua história, sua etiologia e seus antídotos. *Dantas, E., Bell, M. (2011) The Co-Evolution of Firm-Centered Knowledge Networks and Capabilities in Late Industrializing Countries: The Case of Petrobras in the Offshore Oil Innovation System in Brazil. World De- velopment Vol. 39, No. 9, pp. 1570–1591. MALDIÇÃO E SOLUÇÃO "Recursos naturais podem ser exauridos (...), mas capacidades tecnológicas são perenes e imbatíveis para induzir desenvolvimento socioeconômico"