Brasil Energia | Ed. 461 - Fevereiro, 2020

Brasil Energia , nº 461, 15 de fevereiro de 2020 19 O Ibama autorizou a Total a adquirir créditos de carbo- no para compensar emis- sões extraordinárias de gás natural no campo de Lapa, no pré- -sal da Bacia de Santos. A permis- são valeu para todo o volume libe- rado entre os dias 28 de dezembro de 2018 e 26 de fevereiro de 2019 – período em que a petroleira quei- mou cerca de 55 milhões de m³, de acordo com dados da ANP. As emissões se deram em fun- ção de uma intervenção realizada no poço LPA-1D. Por isso, a ope- radora francesa solicitou ao órgão ambiental a suspensão de uma con- dicionante da licença de operação do campo, que determina a inter- rupção da produção quando a in- jeção de todo o gás associado não é possível. Nesses casos, para retomá- -la, é preciso apresentar alternativa de mitigação. A solução proposta pela Total foi um projeto de compensação de gases de efeito estufa (GEE). Após analisá-la, o Ibama aprovou quan- titativo de 132,125 kt de dióxido de carbono equivalente (CO2 eq.) para fins de compensação de 100% das emissões extraordinárias de GEE pela compra de Reduções Cer- tificadas de Emissões (RCE) – uni- dades emitidas pelo Conselho Exe- cutivo do Mecanismo de Desenvol- vimento Limpo (MDL) da ONU. A aprovação foi condiciona- da à apresentação do valor mone- tário referente à cada tonelada de CO2eq. compensado, assim como do montante total para a compen- sação de 100% das emissões extra- ordinárias para fins comparativos com outros projetos do tipo avalia- dos pela Coordenação de Licencia- mento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás do Ibama. O instituto ainda exigiuque, após a compra das RCEs, os cerficados sejam encaminhado para fins de comprovação e os créditos, cance- lados para que não possam ser re- vendidos. A Total se comprometeu a apresentar as informações após a finalização do processo de compen- sação e do registro do cancelamento dos créditos correspondentes no sis- tema do MDL e da UNFCCC (Con- venção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima). Procurada pela Brasil Energia , a petroleira não quis comentar o as- sunto. Também entramos em con- tato com o Ibama para saber se essa se trata de uma iniciativa inédita no setor petróleo brasileiro, mas o ór- gão ambiental não respondeu até o fechamento da matéria. Uma fonte da área de licencia- mento ambiental de uma operado- ra offshore afirma que, se concre- tizado, o projeto da Total “seria to- talmente inovador”. Outros espe- cialistas ouvidos tampouco se re- cordam de algo parecido no Brasil. Luiz Gustavo Bezzera, sócio do Tauil & Chequer Advogados, já O PRÉ-SAL NO MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO Projeto prevê a compensação de emissões de gás pela via do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da ONU JOÃO MONTENEGRO