Brasil Energia | Ed. 461 - Fevereiro, 2020

Brasil Energia , nº 461, 15 de fevereiro de 2020 53 SOLAR D esde outubro do ano pas- sado, quando a Aneel apresentou sua propos- ta de mudança nas regras de geração distribuída, uma série de campanhas populares contra o que está sendo chamado de “taxar o sol” ganhou força. Os argumen- tos e discussões escalaram a ponto de envolver uma declaração do pre- sidente Jair Bolsonaro, em janei- ro deste ano, se comprometendo a impedir tal mudança - que, na rea- lidade, consiste no fim do subsídio à geração distribuída - via Congres- so. Em um primeiro momento, os presidentes da Câmara dos Depu- tados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também deram declarações no sentido de que tra- balhariam para impedir a mudança proposta pela agência. De acordo com fonte ouvida pe- la Brasil Energia , próxima ao MME, após a declaração de Bolsonaro, equi- pes do ministério e da Aneel alinha- ram com Bolsonaro o discurso sobre a retirada de subsídios (que seria di- ferente de taxação), depois corrobora- do pelo presidente da Câmara, Rodri- go Maia, em entrevista à um progra- ma de televisão, no início de fevereiro. Governo federal e Aneel parecem ter alinhado o discurso sobre as mu- danças das regras para geração distri- buída. Mas, ainda em resposta à pre- ocupação popular que emergiu com as campanhas contra a“taxação solar”, o Congresso deve receber ao menos uma proposta de lei específica para o setor. O deputado Lafayette Andrada (PRB-MG) trabalha em um projeto de lei, ainda não apresentado até o fe- chamento desta edição, que deve pre- ver uma retirada progressiva dos sub- sídios, arcados pela Conta de Desen- volvimento Energético (CDE). Enquanto isso, a Aneel segue o ri- tonormal de revisão da regulação, que está na fase de análises das contribui- ções sobre o tema, recebidas até 30 de dezembro de 2019. A previsão inicial da agência é que até março a revisão seja deliberada. A POLÊMICA A proposta da Aneel é que os con- sumidores que geram sua própria energia paguem pelo uso da rede da distribuidora e encargos. Pela regra GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E DISPUTAS NA REGULAÇÃO THAIS CUSTÓDIO Volume instalado no ano passado (1,4 GW) mais do que triplicou em comparação com 2018, impulsionado pela mudança regulatória iminente Solar distribuída atinge 2 GW em janeiro de 2020, em meio a polêmica revisão da regulação