Brasil Energia | Ed. 463 - Junho, 2020

Brasil Energia , nº 463, 30 de junho de 2020 69 À espera de regulações fa- voráveis, como o projeto de lei 513/2020 que tra- mita no Senado e visa fo- mentar a atividade, os fornecedores de soluções para recuperação de resíduos para geração de energia se preparam para o crescimento pro- vável da demanda futura. Além dos vendedores de soluções importa- das turn-key , de usinas de waste-to- -energy com incineração, compar- tilham dessa expectativa empresas com tecnologias inovadoras e de- senvolvidas no país. O melhor exemplo é o segmen- to de sistemas de pirólise e gaseifi- cação de resíduos, solução consi- derada propícia para o Brasil, por ser viável para escalas a partir de 25 toneladas por dia de resíduos, a serem processados e transforma- dos em gás de síntese (syngas) para geração de energia. Não custa lem- brar que 96% dos municípios bra- sileiros têm menos de 100 mil ha- bitantes, com população que gera em média até 100 t/dia de lixo. Esse volume, em reatores de pirólise ou gaseificação, pode gerar syngas su- ficiente para miniusinas de 3 MW. A aposta nessas tecnologias compactas para municipalidades é contraponto às usinas térmi- cas de grande porte para incine- rar lixo, que demandam no míni- mo 700 t/dia de resíduos para se- rem viáveis, o que requer, além de altos investimentos, que podem chegar a R$ 1 bilhão (70 MW), também difíceis acordos para for- malizar consórcios entre cidades ou regiões metropolitanas. A aprovação do marco regula- tório do saneamento pelo Sena- do Federal no final de junho pode também favorecer projetos de re- cuperação energética de resíduos. Foi criada uma tarifa pela presta- ção de serviço adequado de manejo de resíduos sólidos, de forma con- junta com a tarifa de água e esgoto ou isolada. A regulamentação cria uma garantia para que municípios e empresas privadas envolvidas em projetos de usinas de recuperação energética (WTE, gaseificadores ou pirólise) obtenham financiamentos junto a bancos. NÃO É COMBUSTÃO A oferta dos sistemas nos últi- mos anos se consolidou. Os grupos mais importantes são a catarinense Weg, que fez acordo para fornecer a tecnologia de gaseificação da em- presa Energia Limpa do Brasil, de Curitiba (PR); a paulista ZEG Am- biental, do grupo Capitale Energia, com processo de pirólise avançada; e a RTB, de Monte Mor-SP, tam- bém da pirólise. As tecnologias de pirólise e ga- seificação não utilizam a combus- tão completa para queimar os resí- duos, como na incineração, que usa o oxigênio a 100% como elemento comburente e por isso gera emis- sões que precisam ser tratadas. As duas tecnologias, cujos processos em reatores são isentas ou parcial- mente isentas de oxigênio, são con- sideradas limpas. A pirólise é anóxica, ou seja, to- talmente isenta de oxigênio. O am- biente controlado em reator, que sofre aquecimento térmico exter- no, faz o processo termoquími- co volatilizar a matéria, transfor- mando os resíduos em gás de sín- tese (syngas), numa proporção de 90% do volume de lixo, que pode ser usado em geradores de energia ou para gerar vapor, e os restantes 10% em biocarvão, com uso prin- cipal como fertilizante. Já a gaseificação é uma oxidação parcial, em ambiente pobre de oxi- gênio (40% a 50%), dentro de rea- tor, e cujo processo gera também o gás de síntese, mas com menor po- der calorífico por ainda ter o nitro- gênio proveniente do ar atmosféri- co do processo, e cinzas. PROJETOS A RTB, com planta piloto de pirólise em Monte Mor, está com dois projetos em licenciamento ambiental. O primeiro é em Bento Gonçalves (RS), cujo edital de pro- cedimento de manifestação de inte- resse (PMI) foi vencido pela tecno- logia da RTB, que serviu como refe- rência para uma PPP a ser lançada. O outro projeto é em Barcare- na, no Pará, resultado de um termo de ajuste de conduta (TAC) entre a indústria francesa Imerys, que pro- vocou poluição por despejo de cau- lim em corpos d’água da região, e o Ministério Público. Como com- pensação aos danos, foi imposto à empresa o investimento em solu- ção para os resíduos sólidos urba- nos do município. Depois de pesquisar no merca- do, a Imerys resolveu investir no sistema da RTB, para operá-lo du-