Brasil Energia | Ed. 465 - Outubro, 2020

Brasil Energia , nº 465, 31 de outubro de 2020 31 Com queda do retorno de capital no país, projetos podem buscar o mercado financeiro para diminuir dependência de programa regulatório POR LÍVIA NEVES D o home office às videocon- ferências, a pandemia de Covid-19 acelerou e mas- sificou a adoção de ten- dências, que não devem retroceder após a retomada das atividades. A retirada de subsídios cruzados da estrutura tarifária de energia é uma dessas tendências, que começou a ser implantada com a MP 998, de 1º de setembro. Conhecida como “MP do con- sumidor”, entre outras diversas de- terminações, a medida redirecio- nou 30% do orçamento destinado por lei aos programas de P&D e de eficiência energética – 0,5% da re- ceita operacional líquida das dis- tribuidoras - para a Conta de De- senvolvimento Energético (CDE). Além de mudar o uso futuro dos recursos, a MP automaticamen- te deslocou o saldo remanescente, ainda não aplicado no programa, relacionado aos anos anteriores e calculado, atualmente, em aproxi- madamente R$ 3,6 bilhões.