Brasil Energia | Ed. 465 - Outubro, 2020

Brasil Energia , nº 465, 31 de outubro de 2020 47 Paula Kovarsky Paula Kovarsky é Head of US Office e diretora de Relações com Investidores da Cosan A ABERTURA DO MERCADO DE GÁS JÁ COMEÇOU Para quem tem pouca idade ou memória curta, o gás natural virou assunto pela primeira vez no Brasil no fim da década de 90, quando finalmente o gasoduto Bolívia- -Brasil ficou pronto. O país então consumia cerca de 23 milhões de m 3 /dia, e produzia 13 milhões de m 3 /dia. Fast forward: o consumo de gás em 2019 atingiu 112 milhões de m 3 /dia. As distribuidoras representa- ram 57% deste volume. Foram construídos 13 GW de capacidade de geração termelétrica a gás. A produção nacional aumentou quase 9 vezes, com diversificação das empresas envolvidas. Já o contrato de suprimento de gás da Bolívia está em fase de renovação, porém com disponibilidade substancialmente inferior devido à fal- ta de investimentos em upstream naquele país. Evoluímos muito emmatéria de desenvolvimento do mercado. Até bem pouco tempo atrás, a Petrobras era dona de praticamente 100% da infraestrutura de esco- amento, processamento e transporte de gás natural do Brasil, criando uma barreira de acesso a qualquer pro- dutor ou importador de gás às distribuidoras ou direta- mente ao mercado, mesmo em Estados como São Paulo onde a legislação já permite venda ao consumidor livre desde 2011. Alguns produtores até ameaçaram construir sua própria infraestrutura, mas nenhum deles foi às vias de fato (por decisão ou competência, pouco importa), optando por vender sua produção para a Petrobras na boca do poço e dando a ela enorme poder de fogo como compradora da molécula e como única supridora. Em bom português, um monopólio de fato. Muito se fala do Projeto de Lei do Gás Natural como o grande catalizador de uma abertura do mercado de gás no Brasil, permitindo que a crescente oferta global e lo- cal de gás finalmente chegue ao mercado, diversificando as opções de suprimento e fazendo com que os preços se- jam mais competitivos. Preços mais competitivos seriam um grande indutor de demanda para o gás natural, am- pliando seu uso, como aconteceu nos Estados Unidos com o shale gás. Vale lembrar que a primeira redação do PL do Gás é de 2013, já comobjetivos de promover mais compe- tição para desenvolver a indústria de gás natural no Brasil. Sem dúvidas, a discussão sobre regulação é impor- tante. É necessário um arcabouço regulatório que pro- mova competição, segurança e atração de investimen- tos para o setor. Mas a verdade é que essa abertura começou quan- do a Petrobras começou a vender ativos: 49% da Gas- petro para a Mitsui, 90% da NTS (malha de gasodutos no Sudeste) para Brookfield e 100% da TAG (malha de gasodutos no Nordeste) para a Engie. Ano passado a Petrobras assinou um Termo de Compromisso de Ces- sação com o Cade, se comprometendo a se desfazer dos seus ativos de transporte e distribuição e garantir livre acesso a infraestrutura de gás natural. Um caveat aqui: seja para garantir bom preço de venda para os ativos ou conservar em alguma medida sua posição dominante nesse segmento, a Petrobras deu garantia de 100% de utilização de capacidade nos gasodutos. Garantir a va- lidade das regras existentes, que obrigam carregadores a disponibilizar capacidade não utilizada é portanto muito importante para tornar a abertura uma realida- de. Por fim, o acordo entre Petrobras e três produtoras do pré-sal divulgado em outubro para utilização dos gasodutos de escoamento de gás, aqueles que conectam os campos do pré-sal à costa, deu origem ao Sistema Integrado de Escoamento de gás natural. Ainda que o debate atual esteja centrado em algu- mas divergências setoriais que precisam ser endereça- das, o caminho necessário para conectar suprimento ao mercado, de fato, já foi traçado. Sooner rather than later um produtor de gás diferente da Petrobras conse- guirá vender sua produção para outros players e distri- buidoras e consumidores livres terão finalmente alter- nativas reais de suprimento dessa commodity . O desa- fio agora é manter o foco e evitar que discussões pouco profundas se tornem pedras nesse caminho. O Brasil já perdeu tempo demais.