Brasil Energia | Ed. 465 - Outubro, 2020

de migração – que chegará a 0,5 MW em 2022. A partir daí, ha- verá um estudo para que a en- trada no mercado livre se esten- da para consumidores com car- ga abaixo dessa marca – inclusi- ve para a baixa tensão. Um possível sinal do ritmo de acelerações, neste caso, seria a pers- pectiva do fim dos subsídios – que estariam garantidos em contratos de longo prazo.“A abertura do mercado livre tem que ser gradual e organiza- da””, vem afirmando recorrentemen- te, como ummantra, Rui Altieri. A preocupação não é à toa, pois a CCEE verificou em agosto a mar- ca de 10 mil agentes registrados – e com trajetória crescente, mesmo com efeitos negativos da pandemia sobre a economia nacional. Desse total de adesões, a CCEE contabilizou em setembro um to- tal de 8.247 consumidores, entre li- vres e especiais, 22% acima do to- talizado um ano antes – com mé- dia mensal de 150 novas migrações em 2020. Neste sentido, a institui- ção vem tentando incentivar a se- paração e o agrupamento de cargas menores sob a figura do comercia- lizador varejista. A proposta inicial era a de obrigar consumidores com carga de até 1 MW a contratar um va- rejista, mas a ideia esbarrou na re- sistência de agentes preocupados com o risco de inadimplência. A nuvem se dissipou com a entrada em vigor da MP 998/2020 – a cha- mada MP do Consumidor, que es- tabeleceu mecanismos e abriu es- paço para que as comercializado- ras possam se preservar de eventu- ais inadimplências. Na visão da CCEE, a MP trou- xe maior segurança legal para a relação comercial entre consu- midor e a figura do varejista e reduziu as incertezas na opera- ção dos comercializadores. Atu- almente 25 varejistas estão em operação e outros 28 estão em processo de habilitação. n