Brasil Energia | Ed. 466 - Dezembro, 2020

Brasil Energia , nº 466, 1 de dezembro de 2020 57 Claudio Sales Claudio Sales é engenheiro e presidente do Instituto Acende Brasil A MODERNIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO E O DESPACHO POR OFERTA Colaborou Richard Hochstetler, diretor de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Acende Brasil Nos últimos anos, profundas transformações vêm ocorrendo no setor elétrico: (a) o ingresso de novos agentes ensejado pelas privatizações e os leilões de ener- gia e de transmissão alteraram a estrutura do setor; (b) a matriz elétrica tem mudado com a participação cres- cente de fontes renováveis não controláveis (eólica e so- lar); (c) tem aumentado a parcela de consumidores que podem escolher o seu fornecedor de energia; e (d) co- meçam a ser implantados recursos energéticos distribuí- dos (como a geração fotovoltaica e os veículos elétricos). A fim de lidar com estas transformações, as autorida- des governamentais têm proposto mudanças na legislação setorial, e o tema está sendo tratado tanto pelo Grupo de Trabalho da Modernização do Setor Elétrico no Ministério deMinas e Energia quanto pelo CongressoNacional a par- tir de dois projetos de lei (o PL 232/2016 no Senado e o PL 1917/2015 na Câmara dos Deputados). Émuito bomque as autoridades pensem sobre as refor- mas necessárias porque um arcabouço institucional ade- quado é essencial para viabilizar uma transição sem gran- des percalços. Entre os vários temas abordados na pauta de moder- nização, um dos mais audaciosos é a introdução do “des- pacho por oferta”, assunto encarado com ceticismo por al- guns agentes. De fato, estabelecer um mecanismo de mercado para coordenar a operação do sistema não é trivial e pode acar- retar consequências graves se for mal implementado, mas seus benefícios potenciais justificam o esforço. A operação atual de usinas geradoras de eletricidade no Brasil é pautada por modelos computacionais (Newave, Decomp e Dessem) que definem o pré-despacho progra- mado para o dia seguinte. O despacho centralizado facilita a otimização da perspectiva sistêmica, independentemente dos efeitos sobre agentes individuais, mas não é garantia da operação otimizada. Afinal, são notórias e documentadas as limitações dos modelos computacionais hoje emprega- dos, e a otimização centralizada sempre dependerá da qua- lidade dos dados que alimentam os modelos. A opção pelo despacho por oferta não implicaria per- da da coordenação centralizada e ainda teria a vantagemde incentivar os agentes a buscarem maior eficiência opera- cional. A definição da ordem de pré-despacho continuaria sendo centralizada,mas a“ordemdemérito”demenor cus- to para atendimento da carga em cada hora do dia seguinte seria definida a partir dos lances de oferta de preços e quan- tidades submetidos pelos geradores (e pelos consumidores com“cargas interruptíveis”). Odespacho por oferta não émais uma“jabuticaba”bra- sileira, pois é assim que os mercados de energia são estru- turados em todo o mundo. No entanto, o desenho de me- canismo demercado adequado ao setor elétrico brasileiro é mais complexo dada a prevalência da geração hidrelétrica e, portanto, requer o atendimento de vários requisitos. Emprimeiro lugar, é necessárioque omecanismodemer- cado seja capaz de“internalizar”as chamadas“externalidades” (ou os impactos que uma transação acaba tendo sobre ter- ceiros não envolvidos na transação, algo bastante presente no nosso sistema emqueháhidrelétricas emsérienomesmocur- so d’água). Em segundo lugar, é preciso assegurar que o mer- cado será suficientemente competitivo para disciplinar os pre- ços.Emterceiro lugar, oMecanismodeRealocaçãode Energia para as usinas hidrelétricas deve ser modificado para torná-lo independente dos lances de oferta dos agentes. Caminhos para lidar com cada um destes requisitos fo- ram abordados em um projeto de pesquisa e desenvolvi- mento liderado pelo InstitutoAcende Brasil e cujos resulta- dos são resumidos no livro Reflexões sobre uma Arquitetura de Mercado para o Setor Elétrico Brasileiro . Os desafios são grandes,mas não intransponíveis, e pre- cisamos avançar emdireção a mecanismos que promovam maior eficiência na operação do sistema elétrico.