Brasil Energia | Ed. 467 - Fevereiro, 2021

18 Brasil Energia , nº 467, 1 de fevereiro de 2021 HÍDRICA ram ao regime de cotas e cujas conces- sões vencem entre setembro de 2023 e julho de 2025, são as “joias” em dispu- ta, especialmente as três primeiras, pelos portes e pela importância que possuem nos subsistemas Sul e Sudeste/Centro- -Oeste. A primeira pertence à estatal pa- ranaense Copel e as outras à também es- tatal Cemig, de Minas Gerais. Como não aderiram ao regime de Co- tas, essas usinas irão a leilão de uma for- ma ou de outra, seja para novas conces- sões integrais, seja para privatização de 51% dos seus controles, com renova- ção automática das concessões por 30 anos, conforme faculta o Decreto Fede- ral 10.135/2019. Tanto Copel quanto Cemig preferi- riam manter-se como controladoras des- ses ativos, mas como os valores a serem investidos para tanto não serão triviais, ambas não descartam a alternativa de vender os controles mas manterem qua- se metade das receitas que essas usinas irão gerar pelos 30 anos subsequentes. Como o Decreto 10.135 determina que essa escolha só vale se a empresa se inscrever no programa até 42 meses (três anos e meio) antes do vencimento da concessão, e que faça a privatização 18 meses (um ano e meio) antes desse vencimento, a Copel criou em fevereiro do ano passado uma Sociedade de Pro- pósito Específico (SPE), a FDA Geração de Energia, transferindo para ala o con- trole de Foz do Areia. Pelo cronograma legal, a usina te- rá que ir a leilão para privatização de 51% até março do próximo ano, ainda que essa inscrição não elimine a possi- bilidade de a Copel optar pela disputa do controle integral após o vencimento da concessão. Procurada pela Brasil Energia, a Co- pel informou que ainda não foram ini- ciados os trâmites para o leilão, o que pode estar associado aos estudos so- bre a perspectiva de disputar o contro- le integral mais à frente. Foz do Areia, no rio Iguaçu, tem capacidade instala- da de 1.676 MW e representa, segun- do dados do ONS, 20,893% da capaci- dade de armazenamento de energia do subsistema Sul. Emborcação (1.192 MW e 10,72% do armazenamento do subsistema SE/CO) e Nova Ponte (510 MW e 11,13%do arma- zenamento no SE/CO), no rio Paranaíba, são emblemáticas pela grande capacida- de dos seus reservatórios, e a Cemig tem entre seus principais objetivos, conforme anunciado no ano passado, durante seu 25º Encontro Anual com o Mercado de Capitais, a manutenção dos seus contro- les, sem perder de vista a alternativa re- presentada pelo Decreto 10.135. Mas, traumatizada pela perda, em leilão realizado em 2017, dos contro- les das UHEs São Simão, Volta Grande, Jaguara e Miranda, totalizando 2.922 MW, a empresa vem buscando ajustar suas contas de modo a ter condições de disputar o controle tanto das duas gi- gantes quanto da pequena Sá Carvalho (78 MW), no rio Piracicaba. Para esta, como a concessão vence em dezembro