Brasil Energia | Ed. 467 - Fevereiro, 2021

Brasil Energia , nº 467, 1 de fevereiro de 2021 35 prevê ainda incluir outro aprimoramen- to na mesma resolução. Trata-se da pos- sibilidade de que os distribuidores com contratos de longo prazo, acima de um ano, assinados com produtores de bio- combustíveis, também tenham a opor- tunidade de reduzir suas metas de com- pra de Cbios. Com as mudanças, que devem dimi- nuir o peso do Renovabio sobre os dis- tribuidores, a ANP espera tornar a regu- lamentação da política mais favorável para o seu prosseguimento, que tem a meta de redução de 11% das emissões de carbono do setor até 2029. Mercado de carbono Para melhorar o ambiente futu- ro do Renovabio com as mudanças regulatórias, porém, a ANP conta com a maior participação das partes não-obrigadas, principalmente em- presas interessadas em mitigar suas emissões com a compra de Cbios. Is- so tornaria o ambiente do programa menos propício a judicializações e, no médio prazo, poderia consolidar o Renovabio como etapa preparató- ria para um mercado de carbono de fato no Brasil. Apesar do programa, o Brasil ainda não faz parte de um mercado que ho- je já envolve boa parte do PIB mundial, onde governos criam maneiras de preci- ficar o carbono, com sistemas regulados que envolvem vários setores produtivos, e que gira em torno de US$ 50 bilhões de receita anual e cobre mais de 20% das emissões de gases de efeito estufa do mundo. Por esses sistemas regulados, os go- vernos taxam a tonelada de carbono emitida ou criam sistemas de comercia- lização de emissões. Neste último caso, são impostos limites permitidos de emis- sões. Caso a empresa regulada precise ultrapassá-los, tem a opção de comprar créditos de outras empresas que fica- ram abaixo do limite de emissões. Esses sistemas regulados estão sendo adota- dos em vários países europeus, em di- ferentes estados norte-americanos e na China. No Brasil, o governo federal, por meio do Ministério da Economia, tem um programa para estudar a precifica- ção do carbono, financiado pelo Banco Mundial, e que foi prometido de ser di- vulgado em breve. A ideia seria regular as emissões provavelmente dos setores de energia e industrial. O Renovabio, nesse contexto, representaria um uni- verso pequeno, por representar apenas o setor de combustíveis. Embora cada Cbio, pela modelagem do programa, seja equivalente a uma tonelada de gases de efeito estufa reti- rada da atmosfera, sua modelagem de certificação das usinas, as quais rece- bem notas de eficiência energética que balizam sua capacidade de emissões de créditos, poderia não servir para precifi- car o carbono de outras atividades. Mas isso não tira o mérito do Renovabio, sem dúvida um passo importante para a descarbonização do país. n