Brasil Energia | Ed. 467 - Fevereiro, 2021

70 Brasil Energia , nº 467, 1 de fevereiro de 2021 TRANSMISSÃO A indefinição fez muitas empresas pi- sarem no freio e engavetarem projetos de modernização. Da edição da MP, em setembro de 2012, até uma portaria do MME regulamentando o tema, o setor ficou paralisado por cinco anos. “Foram cinco anos de indefinições em um mo- mento crítico de necessidade de renova- ção. Considerando-se ainda a perda da capacidade financeira das transmissoras renovadas, obtém-se um cenário de de- saceleração do planejamento de investi- mento, situação que em geral não pode ser revertida de forma instantânea uma vez que um reforço na rede leva mais de dois anos para ser autorizado, por exem- plo”, destacou estudo do Instituto Acen- de Brasil sobre o tema. Em junho do ano passado, a Aneel revisou as Receitas Anuais Permitidas (RAPs) de nove transmissoras que tive- ram seus contratos prorrogados pela lei 12.783. O sinal foi interpretado como o fim definitivo das indefinições trazidas com a nova regulação vinda da MP 579 de setembro de 2012. As nove trans- missoras tiveram seu RAP médio eleva- do em 13,82%, passando de R$13,7 bi- lhões para R$ 15,6 bilhões. “Isso per- mitiu que a sustentabilidade do setor fosse preservada. As indefinições regu- latórias desde a edição da MP 579 tive- ram impacto. Esse foi um sinal bastante positivo”, afirma o presidente da Abra- te, Mário Miranda. Ele afirma que serão necessários investimentos de R$ 32 bi- lhões para a completa substituição dos ativos cuja idade útil regulatória expira em 2024. “Os fabricantes de equipa- mentos estão trabalhando em dois tur- nos, as transmissoras estão executando seus planos de modernização”, afirma. Equipamentos geram desafios Apesar da idade avançada dos ati- vos do sistema de transmissão, a perfor- mance destes equipamentos tem sido satisfatória e com baixa taxa de falhas nos últimos anos, segundo os dados do ONS e da Aneel. Para isso, Miranda aponta que é preciso analisar a questão sob um ponto de vista mais amplo em que a vida física dos equipamentos su- pera a regulatória. Nesse caso, não ha- veria incentivo para permanecer com os equipamentos que ainda estejam apre- sentando bom desempenho. Uma ideia seria conceder uma premiação adicional aos transmissores pelo desempenho sa- tisfatório de equipamentos já deprecia- dos regulatoriamente. Essa seria uma forma inclusive de reduzir eventuais im- pactos tarifários. Outra sugestão que circula entre empresários é o reconhe- cimento de uma parcela adicional sobre os custos de Operação e Manutenção, para cobrir custos adicionais de manu- tenção destes equipamentos O desafio será executar a troca dos equipamentos, manter a qualidade dos serviços, evitar pressão sobre as tarifas e criar condições para que a indústria de máquinas e equipamentos possa atender à demanda de forma sustentável, sem gargalos, que também poderia provocar aumento de custos dos equipamentos. n