Brasil Energia | Ed. 467 - Fevereiro, 2021

Brasil Energia , nº 467, 1 de fevereiro de 2021 69 estudo para analisar o tema”, aponta Tolmasquim. O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia (ABCE), Alexei Vivan, destaca que o incidente no Amapá leva a um sinal de alerta em relação a como estão os sistemas que funcionam como backup, seja em esta- dos que estão na ponta do sistema, se- ja em conexões entre estados. “É preci- so priorizar esse tema e isso pode exigir reforços em alimentadores, transforma- dores ou alternativas de escoamento”, destaca Vivan. Envelhecimento do sistema Além da reflexão sobre a expansão da transmissão nos estados na ponta da linha, o setor de transmissão tem outro desafio à frente: o envelheci- mento do sistema que pode aumen- tar sua fragilidade, um ponto que tem está inclusive citado no Plano Decenal 2030, em consulta pública desde de- zembro. “Falta um modelo regulatório para isso, esse tema é mal definido”, afirma Luiz Barroso. Parte dos siste- mas de transmissão das regiões Sul e Sudeste, os primeiros do país, foi er- guida na década de 1960. Levantamento do ONS, concluído em 2018, apontou que existem 96.740 equipamentos com vida útil regulató- ria até 2022. Isso não implica que eles precisarão ser imediatamente substi- tuídos até o próximo ano, mas que os equipamentos estarão completamente depreciados a partir da data. Estariam em substituição cerca de 15% do total, pouco mais de 16 mil equipamentos. Os ativos mais antigos estão concentrados nas nove empresas que renovaram os contratos de concessão em 2013: Ele- tronorte, Eletrosul, Furnas, Chesf, CTE- EP, Cemig GT, CEEE GT, Copel GT e Celg GT. A renovação foi realizada dentro do processo de discussão da MP 579, con- vertida na lei 12.783, que estipulou in- denização às transmissoras referente aos ativos existentes e não amortizados após maio de 2000. O segmento recebeu um baque com a renovação, pela qual as empresas só receberiam a operação e manutenção dos ativos amortizados, reduzindo sua receita. Calculados na época em R$ 62,2 bilhões, os valores das inde- nizações foram questionados judicial- mente por grandes consumidores de energia elétrica individualmente ou por meio de associações de grandes consumidores. Uma parte do que se- ria pago pelo consumidor foi suspen- sa. A decisão, depois, foi posterior- mente revertida na justiça em janeiro de 2020. Luiz Barroso: implantação de linhas em estados na ponta do sistema deve ser discutida sob um olhar mais amplo