Brasil Energia | Ed. 468 - Abril, 2021

106 Brasil Energia , nº 468, 5 de abril de 2021 GÁS Mas o que mudou exatamente, de lá para cá, para que a Equinor tomasse a decisão de contratar uma FPSO para es- coar 14 milhões de m3/d de gás natural a partir de Pão de Açúcar até o Terminal de Cabiúnas, para que seja processa- do e injetado na malha de gasodutos? A resposta é o ambiente regulatório da cadeia produtiva do gás natural. Localizado a 200 Km do litoral, em uma lâmina d’água com 2,9 mil metros de profundidade, o projeto é considera- do um dos mais desafiadores do merca- do brasileiro, e sua viabilidade depende fortemente do desenvolvimento da ca- deia do gás no país. A definição da rota de escoamento, assim como a definição do cronograma do projeto, se deu pou- cos dias depois da aprovação da nova Lei do Gás, na Câmara dos Deputados. O investimento da Equinor, que vinha estudando alternativas de comercializa- ção do gás, em conjunto com a Repsol Sinopec desde agosto do ano passado, é um sinal da importância da votação encerrada na madrugada do dia 17 de março. A aprovação do PL 4476/20 es- tabelece um novo marco regulatório pa- ra o setor, em sintonia com o processo de abertura iniciado muitos anos atrás, mas só agora referendando os termos do programa Novo Mercado de Gás. A Lei representa uma oportunidade de impulsionar a participação do gás na- tural na matriz energética brasileira, ho- je de apenas 10,2%, pouco mais que a metade da média mundial e bem abaixo de países como Argentina e Venezuela, onde chega a 49% e 33%, respectiva- mente. Mas esse impulso não acontece sem a participação do setor privado. Sócia do escritório Godke Advoga- dos, Marcela Pedreiro estima que se- jam necessários investimentos da or- dem de US$ 32 bilhões no setor, que dependerão em grande parte do apeti- te das empresas privadas. Um dos seg- Marcela Pedreiro, do Godke Advogados: investimentos de US$ 32 bilhões no setor dependerão, em grande parte, do apetite das empresas privadas Para Edson Real, da NTS, é importante estabelecer um código de rede comum entre as transportadoras e criar a função do gestor de área de mercado no transporte de gás