Brasil Energia | Ed. 468 - Abril, 2021

Brasil Energia , nº 468, 5 de abril de 2021 127 A aprovação da nova regula- mentação do setor de gás (PL 4.476/2020), agora à espera de sanção presiden- cial, despertou o interesse de grandes indústrias de se tornarem consumidores livres de gás. Há mais de um ano, principalmen- te indústrias químicas, dependentes do gás natural não só como combustí- vel mas sobretudo como matéria-prima, passaram a estudar e a receber propos- tas de produtores privados de gás para começarem a costurar os primeiros con- tratos em ambiente livre. Mas as primeiras experiências em de- senvolvimento, que esperavam ter seus contratos implementados no início de 2020, têm encontrado dificuldades pa- ra sair do papel. Isso pelo menos no es- tado mais industrializado do país, São Paulo, onde há a maior demanda indus- trial por gás e no qual pelo menos du- as grandes empresas, a química Rhodia, do grupo belga Solvay, com fábrica em Paulínia (SP), e a Yara Fertilizantes, de Cubatão, anunciam formalmente desde o fim de 2019 estarem estruturando a entrada pioneira no mercado livre. Além da dependência da liberação ao acesso à infraestrutura da Petrobras para o transporte e processamento do gás, o que tem ocorrido com alguns atrasos (o prazo do acordo se encerra neste ano), o obstáculo principal para as indústrias paulistas, segundo seus executivos, tem sido a regulamentação estadual, aponta- da como muito rigorosa para os consu- midores e cujo arcabouço básico estaria tornando inviável a saída do mercado ca- tivo das distribuidoras para o livre. Essa é a explicação, por exemplo, da presidente do grupo Solvay para a Amé- rica Latina, Daniela Manique, que apon- A química Rhodia, do grupo belga Solvay, com fábrica em Paulínia (SP)