Brasil Energia | Ed. 468 - Abril, 2021

128 Brasil Energia , nº 468, 5 de abril de 2021 GÁS ta a regulamentação estadual da Agên- cia Reguladora de Saneamento e Ener- gia do Estado de São Paulo, a Arsesp, como o obstáculo central no atraso em firmar um contrato livre para consumo de gás da unidade da Rhodia em Paulí- nia, no interior paulista. (N.R. Leia arti- go da Arsesp na pagina 131 dando sua versão aos fatos) Para Manique, a regulamenta- ção paulista prevê multas e penali- dades altíssimas para o consumidor que não conseguir cumprir as cotas de consumo previstas nos contratos, seja ultrapassando os limites acorda- dos ou por não absorver os volumes. “São multas diárias e surreais, que aumentam o risco e chegam a invia- bilizar a migração”, disse à Brasil Energia . Com os valores a serem pa- gos com as penalidades, explica, os ganhos com a migração seriam pra- ticamente anulados. Segundo ela, é muito difícil uma unidade fabril ter total previsão de como será seu consumo durante to- dos os dias, principalmente por conta de imprevistos que podem ocorrer na produção. No caso de Paulínia, por exemplo, a executiva cita os desabas- tecimentos de energia, que obrigam a parar a fábrica. Ao sofrer uma inter- rupção por falta de energia, fato não incomum na região, a unidade não teria como consumir o gás natural e mesmo assim as penalidades previs- tas na regulamentação da Arsesp re- cairiam sobre a empresa. A Rhodia está desde o fim de 2019 tentando formalizar um contrato livre de gás e, no começo de 2020, chegou a entregar uma carta ao Ministro da Eco- nomia, Paulo Guedes, solicitando a co- laboração do governo para agilizar o processo. A ideia com o possível con- trato livre, explica Manique, é atender a 85% do consumo da fábrica. Segundo revelou a presiden- te, há duas frentes de negociação, com minutas de contrato já pron- tas, sendo uma do gás boliviano e outra com produtor da área do pré- -sal. Ambas aproveitariam a capaci- dade ociosa na malha de transporte de gás e das unidades de liquefação e gaseificação. “Estamos tentando convencer a Arsesp a flexibilizar a regulamentação e esperando que a A Yara Fertilizantes, de Cubatão