Brasil Energia | Ed. 468 - Abril, 2021

Brasil Energia , nº 468, 5 de abril de 2021 31 car conflitos fundiários e denúncias de gri- lagem de terras, há estudos acadêmicos na região que analisam de maneira crítica a forma como eles são redigidos, apon- tando valores baixos, prazos muito longos e cláusulas restritivas aos proprietários. É o que demonstra a tese de doutorado concluída em 2019 da pesquisadora Ma- riana Traldi, do Instituto de Geociências da Unicamp, de Campinas (SP), que analisou 21 contratos de arrendamento em regiões eólicas do interior do semiárido nordesti- no. Em um longo trabalho que incluiu pes- quisa de campo nas regiões, Traldi identifi- cou cláusulas com multas pesadas para os proprietários que resolverem declinar dos contratos. Além disso, há casos de con- tratos de 49 anos, renováveis por mais 22 anos sem necessidade de anuência dos proprietários, e outros com cláusulas de re- novação obrigatória aos descendentes sob pena de indenizações por perdas e danos e lucros cessantes. A pesquisadora qualifi- ca o teor dos contratos como manobra de alienação dos direitos sobre as proprieda- des para as empresas. Como os contratos contêm também acordos de confidencialidade, com mul- tas altas em caso de descumprimento, o estudo alerta ainda para a impossibi- lidade de os vários arrendatários nego- ciarem coletivamente os valores pagos por conta das presenças dos aerogera- dores em suas terras. Isso, segundo Tral- di, ajuda a depreciar o arrendamento. Em um dos casos analisados, em um imóvel de 230 hectares, em Caetité (BA), o valor negociado, firmado em 2011 pe- la Renova, em valores atualizados pelo IP- CA equivale hoje a R$ 9.330,00 anuais por torre, o que daria R$ 777,50 por mês. Há exceções entre os casos estudados, porém, em parque da Voltalia na Serra doMel, RN, que negociou valor igual com 57 lotes em terreno arrendado, por R$ 4.226,42 por mês a cada arrendatário, em 2017, o equi- valente a 1,85% dos ganhos brutos totais da empresa no parque. A média de preço, porém, se repete em outros casos, com variações que no máximo chegam a R$ 1.100,00 por tor- re e cujos valores oscilam em um mesmo parque. Segundo afirmou a pesquisadora à Brasil Energia , essa remuneração mé- dia é muito baixa quando comparada aos ganhos auferidos pelas empresas da re- gião. “Não tenho dúvidas de que a ge- ração de energia eólica traz riquezas para Famílias são beneficiadas com ações da AES pelo arrendamento de suas terras, movimentando o comércio e os serviços das regiões contempladas