Brasil Energia | Ed. 468 - Abril, 2021

Brasil Energia , nº 468, 5 de abril de 2021 77 A decisão do governo de pros- seguir com a venda de blocos nas bacias Pelotas e Potiguar na 17ª Rodada da ANP sem a realização das Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS) das bacias po- derá ter o efeito contrário do esperado. Há uma certa apreensão no mercado de que, no leilão de 7 de outubro, muitos investi- dores fiquem com receio de arrematar de- terminadas áreas alegando insegurança ju- rídica, econômica e ambiental. O foco está nos setores SP-AR1, SP- -AP1 e SP-AUP1 da Bacia de Pelotas (que contém 50 blocos) e nos setores SPOT- -AP2 e SPOT-AUP2 da Bacia Potiguar (14 blocos). Mencionando notas técnicas ela- boradas pelo ICMBio e pelo Ibama, ati- vistas ambientais dizem que blocos con- tidos nos setores de Pelotas estão próxi- mos a uma região de produção, alimen- tação e de corredor migratório de espé- cies ameaçadas de extinção, entre elas a baleia azul, o maior animal do mundo. Já a situação da Bacia Potiguar é um pouco mais crítica: os blocos estariam próximos ao Parque Nacional de Fernan- do de Noronha, e da Reserva Biológica do Atol das Rocas, criada em 1979 para proteger tartarugas marinhas e aves ma- rinhas migratórias. Para além do risco de vazamento de óleo, os ativistas alertam que a própria atividade exploratória na- quela região desperta preocupação. De fato, conforme nota técnica do ICMBio, “considerando a propagação por longas distâncias de ondas sísmicas, a grande mobilidade de algumas espécies marinhas, e a ação das correntes maríti- mas sobre a propagação do óleo e a his- tória de invasão de espécies exóticas asso- ciadas às atividades de exploração de óleo e gás, torna-se temerária a inclusão dos blocos exploratórios da bacia Potiguar de- vido a sua proximidade à Reserva Biológi- ca do Atol das Rocas e ao Parque Nacional Fernando de Noronha. Tanto as atividades exploratórias quanto um evento acidental podem trazer danos irreparáveis à diversi- dade biológica desses ecossistemas”. Durante audiência pública do edital da 17ª Rodada, realizada no início de fe- Blocos da Bacia Potiguar estão próximos ao Parque Nacional de Fernando de Noronha, ponto turístico e de preservação