Brasil Energia | Ed. 468 - Abril, 2021

Brasil Energia , nº 468, 5 de abril de 2021 83 a redução da produção podem afetar os montantes destinados à União, Estados e municípios, além dos fundos especiais. De acordo com informações mais re- centes da ANP (boletim de dezembro do ano passado), foram 42 campos hi- bernados no ano passado, dos quais 34 permanecem sem operação. Ao todo, 40 municípios foram afetados pela sus- pensão das operações – a grande maio- ria deles localizada no Nordeste. Um dos casos mais claros do impac- to das hibernações na arrecadação é o do município de Cairu, na Bahia. A cidade tem confrontação de 100% com o campo de Manati, na Bacia de Camamu, sendo este o único campo produtor na municipalida- de. Em janeiro de 2020, a cidade arrecadou R$ 6,3 milhões, dos quais 8,2% são royal- ties de petróleo – a distribuição de royalties em janeiro se deu com base na produção do campo em novembro de 2019. Manati foi hibernado pela Petrobras, que opera o ativo, entre 22 de fevereiro e 23 de maio de 2020. A paralisação da produção só foi refletida nas contas de Cairu em maio, quando os royalties re- cebidos foram de aproximadamente R$ 462 ante R$ 518,7 mil em janeiro. No mês, a arrecadação total da cidade caiu para R$ 4,7 milhões. Depois da retoma- da de produção, os royalties variaram na faixa entre R$ 270 mil e R$ 452 mil, de- vido a uma produção menor que os pa- tamares do segundo semestre de 2019. A cidade não chegou a ter sua arreca- dação de royalties de petróleo zerada, já que o campo continuou produzindo gás natural no período de hibernação, com volumes de 12,5 boe/dia e 33,3 boe/dia em março e abril, respectivamente. No entanto, pelo menos cinco cidades deixaram de arrecadar royalties em algum momento entre junho e dezembro de 2020, referentes à produção de petróleo e gás na- tural de abril a outubro. São elas: Amonta- da, Paraipaba e Itapipoca, no Ceará; e Gros- sos e Guamaré, no Rio Grande do Norte. De acordo com levantamento da Brasil Energia , as cidades deAmontada e Itapipo- ca tiveram arrecadação zerada entre junho e dezembro, à exceção do mês de agosto – e, no caso de Amontada, de outubro, quan- do a recebeu aproximadamente R$ 135 –, enquanto Paraipaba deixou de arrecadar a partir de setembro. As cidades têm con- frontação com os campos de Atum, Xaréu, Curimã e Espada. Os quatro ativos foramhi- bernados pela Petrobras em março do ano passado e continuam sem produção. A es- tatal colocou os campos à venda e tem até 30 de julho deste ano para finalizar os pro- cessos de desinvestimento, conforme deter- minação da ANP. Já Grossos e Guamaré deixaram de ar- recadar em apenas um mês no último ano, em junho e julho, respectivamente. A pri- meira tem os campos offshore de Ubarana, Oeste de Ubarana e Agulha entre os seus li- mites, enquanto a segunda confronta com Ubarana e Agulha. Nenhum dos campos voltou a operar: Agulha está em processo de devolução, enquanto os outros dois en- traram em novo pacote de desinvestimento da Petrobras, no Polo Potiguar, com prazo até o final do ano para conclusão.