Brasil Energia | Ed. 468 - Abril, 2021

84 Brasil Energia , nº 468, 5 de abril de 2021 PETRÓLEO Nos cinco primeiros meses de 2020, quando as contas das cidades ainda não tinham sido afetadas pela interrupção na produção dos campos, os cinco municí- pios arrecadaram juntos aproximadamen- te R$ 9,6 milhões. No restante do ano, o montante caiu para R$ 1,52 milhão – va- lor que não inclui o mês de outubro, cujos dados estão ausentes na série histórica disponibilizada pela ANP em seu site. Para os 33 municípios que continu- am com campos hibernados, a arreca- dação média nos cinco primeiros meses de 2020 foi de R$ 118,35 milhões. No restante do ano, essa média caiu 17%, para R$ 97,6 milhões. Estados Segundo a ANP, foram distribuídos R$ 6,4 bilhões aos estados em 2020, ante R$ 6,56 bilhões em 2019 – os va- lores não consideram participações es- peciais. No último ano, dos 11 Estados produtores de petróleo e gás natural, sete foram afetados por hibernações: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio de Ja- neiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe. Atualmente, apenas no Espírito Santo não há mais campos paralisados. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) declarou que a arreca- dação do Estado só deve retornar ao patamar de 2019 – quando arrecadou R$ 175,6 milhões – caso o preço do bar- ril se mantenha em torno dos US$ 70 no mercado internacional e a Petrobras aliene seus campos, com investimentos dos novos donos. Em 2020, foram arrecadados R$ 142,7 milhões, informou a Sefaz, ressaltando que a redução está asso- ciada às oscilações nos preços do barril, o impacto da pandemia e o desinvesti- mento na área de E&P na Bahia. “As perspectivas com relação à reto- mada de produção dos campos depende de seus futuros proprietários, já que a Pe- trobrás E&P já deixou claro que o seu fo- co principal é o pré-sal. Existe a probabili- dade de autuação da ANP em função do contrato de licitação. Caso estes campos, no entanto, sejam anteriores à Lei do Pe- tróleo, será preciso esperar para que a Pe- trobrás os aliene o mais rápido possível”, informou a Secretaria. Já no Rio de Janeiro, o impacto da hiber- nação dos campos nas receitas do Estado foi de R$ 10 milhões – cerca de 0,1% dos royalties e participações especiais (R&PE), in- formou a Sefaz-RJ. A Petrobras hibernou cin- co ativos na porção fluminense da Bacia de Campos: Garoupa, Cherne, Namorado e Ba- gre, que estão em desinvestimento; e Bar- racuda e Caratinga, que voltaram a operar pouco mais de 20 dias após sua paralisação. Em 2020, o Rio de Janeiro arrecadou receita de R&PE 12% menor que a do ano anterior, de R$ 13,47 bilhões. “Pa- ra 2021, a previsão é de que esta re- ceita chegue a R$ 13,6 bilhões, cresci- mento de 15% em relação ao arrecada- do em 2020 em função da recuperação dos preços do barril do petróleo no mer- cado internacional”, informou a Secre- taria, que não considera a retomada dos campos hibernados em 2021.