Brasil Energia | Ed. 469 - Junho, 2021

Brasil Energia , nº 469, 1 de junho de 2021 109 mas permanentes como a revisão das sé- ries históricas de vazões.“Água precisa ser tratada como insumo, e insumo custa”. Para Leitão, Brasil e Irã são exemplos de países que não cobram devidamente pela água e esse comportamento trará cada vez mais desequilíbrios. Ele cita o caso da Termelétrica de Pecém, no Cea- rá, construída para usar água do açude Castanhão, que abastece Fortaleza. Sobreveio uma crise hídrica e o governo cearense foi levado a aplicar sobre a água da UTE um Encargo Hídrico Emergen- cial (EHE) que resultou em uma conta de R$ 148 milhões, rateada entre os consumi- dores do país entre 2016 e 2019. Para Lei- tão, o planejamento de térmicas a gás para a base do SIN é outro erro, por não levar em conta o consumo de água dessas usinas. Hegemonia do setor elétrico O presidente do Comitê da Bacia Hi- drográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, afirma que o mais assustador quanto à questão da água é que não se está olhando com a devida atenção para um problema que, até re- centemente, era exclusivo do semiárido do Nordeste, mas que está se multipli- cando por todas as regiões do país. Ele acusa o setor elétrico de agir co- mo hegemônico na questão e cita como exemplos sucessivos pedidos do ONS para que a ANA flexibilize a sua resolu- ção nº 2081, a que disciplina as vazões do São Francisco. O ONS informou que os reservatórios das UHEs são operados em concordância com a legislação vigente e que, sempre que se identifica uma “situação diferen- ciada”, o assunto é tratado em conjunto com os demais órgãos envolvidos, como a ANA e o Ibama. Disse ainda que, na origem, todos os reservatórios que ope- ra foram criados para fins de geração de energia e que hoje têm usos múltiplos. n Jerson Kelman: cabe à ANA harmonizar interesses do setor elétrico com os dos usuários das bacias Sérgio Leitão, do Instituto Escolhas: água precisa ser tratada como insumo Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da CBHSF: uso da água não é mais questão exclusiva do Nordeste