Brasil Energia | Ed. 469 - Junho, 2021

18 Brasil Energia , nº 469, 1 de junho de 2021 GÁS UPGNs: PORTA DE ENTRADA OU GARGALO? Nova Lei do Gás deu segurança jurídica ao compartilhamento de infraestruturas essenciais, como as UPGNs, com a previsão do acesso de terceiros a essas instalações POR LAIS CARREGOSA A tualmente, dois cenários se desenham em torno das unidades de processamento de gás natural (UPGNs): é inegável que o aumento previsto na pro- dução do pré-sal resulte em expansão da capacidade de processamento exis- tente, mesmo com a entrada em ope- ração do Polo GasLub (ex-Comperj) até março de 2022; e, diante dos desinves- timentos da Petrobras e da Nova Lei do Gás, o compartilhamento das UPGNs se- rá a porta de entrada para a diversifica- ção da oferta nacional – um dos fatores que levariam ao tal “choque de energia barata” em torno do gás. Em seu Plano Decenal de Energia (PDE) 2030, a Empresa de Pesquisa Ener- gética (EPE) mapeou cinco novas UPGNs indicativas, das quais quatro no litoral do Sudeste para processar o gás do pré- -sal e outra na Bacia de Sergipe-Alago- as. A avaliação é que haverá necessida- de de ampliar a capacidade de proces-

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