Brasil Energia | Ed. 469 - Junho, 2021

Brasil Energia , nº 469, 1 de junho de 2021 31 Edmar de Almeida Edmar de Almeida é professor licenciado do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do IEPUC. Escreve na Brasil Energia a cada quatro meses. A abertura do setor de gás natural no Brasil à concor- rência abre espaço para desenvolvimento de novos mode- los de negócios, visando uma futura descarbonização do setor de gás no Brasil.A curto-prazo, a descarbonização da oferta do gás natural passa pela oferta de biometano. O gás natural renovável a partir do hidrogênio verde é uma opção a ser comprovada a médio e longo prazos. O Brasil tem um grande potencial para o desenvolvimen- to do segmento do biogás e do biometano. Primeiramente, o país conta com uma enorme diversidade de fontes de bio- gás, inclusive em regiões atualmente sem acesso à oferta de gás por meio de dutos. De acordo com a Abiogás, o poten- cial técnico para produção de biometano no Brasil seria su- ficiente para produzir cerca de 43 bilhões de metros cúbicos por ano (bmc/a). Este potencial é maior que o consumo atu- al de gás do país (26,3 bmc em 2020). A regulamentação da produção de biometano é muito recente no Brasil. A ANP regulamentou a especi- ficação do biometano para injeção na rede e para uso como GNV por meio das resoluções ANP n° 8/2015 e nº 685/2017. Por esta razão, existem apenas três proje- tos de biometano em operação atualmente. Entretanto, três outros projetos estão em desenvolvimento e o setor vem recebendo uma atenção crescente de investidores. Na Europa existemmais de 700 plantas de biometano, com uma produção anual total de 1,6 bmc em 2020, o que repre- senta 0,3% na oferta total de gás na região. Apesar de uma participação ainda pequena na oferta de gás, o setor teve um crescimento de 50%nos últimos 2 anos.O rápido crescimento do biometano na Europa se dá em função das políticas de in- centivo à descarbonização,sendo a principal delas a garantia de acessoà rededegás europeia,oquepermitiua comercialização do gás em um ambiente competitivo. Um estudo do consórcio Gas for Climate, formado por empresas do setor de gás natural da Europa, estima que o biometano terá um papel importante na descarbonização da indústria de gás, sendo responsável por cerca de 25%da oferta de gás na Europa em2050. A introdução da concorrência e a liberalização do mercado final de gás no Brasil cria oportunidade para desenvolvimento de novos modelos de negócios para o biometano, além do tradicional modelo da autoprodu- ção ou da venda do biometano para as distribuidoras de gás. A exploração de outros nichos de mercado pode ser uma forma de viabilizar projetos de biometano sem a necessidade de subsídios. Entre as opções podemos mencionar: i) a venda direta para postos GNV ou con- sumidores finais através do transporte a granel (GNL ou GNC); ii) a venda a consumidores finais através de ra- mais dedicados com o pagamento de tarifa específica de distribuição (TUSD-e); iii) e a venda de biometano di- retamente para frotistas, que converteriam seus veícu- los para biometano. A localização da oferta do biome- tano, se adequadamente valorizada, pode ser uma van- tagem suficiente para concorrer com alternativas de su- primento de gás ou outros combustíveis concorrentes. As vantagens ambientais do biometano foram reconhe- cidas no Brasil pelo programa RenovaBio, do governo fede- ral. As plantas de biometano podem gerar créditos de car- bono importantes, que podem ser monetizados por meio da venda dos Cbios. Esta fonte de receita complementar tende- rá a crescer à medida que as metas de descarbonização do setor de energia nacional se tornemmais ambiciosas, contri- buindo para a sustentabilidade econômica do setor. No novo contexto de abertura do mercado de gás no Brasil e de busca de fontes economicamente sustentá- veis para descarbonização da oferta de energia, o bio- metano se apresenta como uma alternativa interessan- te para os mais diversos tipos de investidores. O mercado de gás no Brasil tem potencial para todas as fontes de oferta de gás doméstico e importado, e não será diferente com o biometano. Dado o contexto de mercado atual, certamente existe um espaço de competitividade para o biometano. Caberá aos investidores descobrir que espaço é este e quais são os modelos de negócios viáveis. O POTENCIAL DO BIOMETANO NO CONTEXTO DE ABERTURA DO MERCADO DE GÁS