Brasil Energia | Ed. 469 - Junho, 2021

54 Brasil Energia , nº 469, 1 de junho de 2021 GÁS Santista, de maneira alinhada à expectativa de crescimento do consumo de gás natural. A iniciativa tem como base a segurança no fornecimento a consumidores de todos os segmentos atendidos pela Comgás – indus- triais, residenciais, comerciais, automotivos, de cogeração e termelétricos”, informou a empresa à Brasil Energia . Diante de tal cenário, a Abiquim, repre- sentante do setor químico, o maior consu- midor industrial de gás do país, considera que a proposta do gasoduto, tal como es- tá, não tem a finalidade de atender o con- sumidor final, mas apenas a concessionária de distribuição, o que engendra um confli- to entre os interesses público e particular. Para Fátima Coviello, diretora de Eco- nomia e Estatística da entidade, a dúvida é se a redução de tarifa assegurada pe- la Arsesp será, de fato, cumprida, e se o custo da construção do empreendimento será incorporado à conta do consumidor como garantia de remuneração. Somado a isso, a preocupação reside no fato de que se for um gasoduto de distribuição, o Subida da Serra não poderá ser compar- tilhado, mas a sua utilização terá que ser negociada com a Comgás, o que lhe dará enorme poder de barganha. Na Nota Técnica Final 0030-2019, a Arsesp garante “que todo o risco do in- vestimento recai sobre a concessionária e não sobre o usuário” e que a “conces- sionária repassará descontos aos usuá- rios que ultrapassam os montantes in- vestidos na obra ainda no ciclo tarifário”. São Paulo, “ilha de gás”? De acordo com a ATGás, Abrace, Ana- ce, Abiquim e Abividro, que assinaram jun- to com o IBP, a Abal e Aspacer o documen- to intitulado “Verticalização do gás em São Paulo: Gasoduto Subida da Serra e terminal de GNL“, o fluxo de transporte interestadu- al de entrada e saída de gás será cortado, já que não é possível injetar a molécula no sis- tema de transporte a partir de um ativo de distribuição. Desta forma, o gás movimen- tado não poderá sair do sistema de distri- buição da Comgás e ser vendido para ou- tros estados, isolando a área de concessão da distribuidora do resto do país. Como consequência direta de “des- ligar” o estado de São Paulo da rede e de retirar do sistema um volume de até 16 milhões de m³ de gás, afirmam as en- tidades no manifesto, o custo do trans- porte não pago pelos consumidores pau- listanos será repassado aos consumido- res dos demais estados, o que poderá ocasionar desequilíbrios estruturais à re- de de transporte e ao mercado de gás. Para reforçar a tese de que não se tra- ta de um gasoduto de distribuição, mas de transporte, as entidades apontam as se- Questão é se o Subida da Serra é um gasoduto de transporte ou de distribuição