Brasil Energia | Ed. 469 - Junho, 2021

96 Brasil Energia , nº 469, 1 de junho de 2021 Telmo Ghiorzi Telmo Ghiorzi é Doutor em políticas públicas e engenheiro. Escreve na Brasil Energia a cada três meses POLÍTICAS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO A expressão “política industrial” é frequentemen- te associada ao caminho da perdição para economias emergentes. O êxito de alguns países asiáticos – os Mi- lagres Asiáticos – em promover desenvolvimento eco- nômico por meio de aplicação de políticas industriais impõe questões que precisam ser exploradas e respon- didas. Esse é o ponto de partida de artigo cujo título, em livre tradução para português, é “O retorno da polí- tica que não deve ser dita: Princípios de Política Indus- trial”. O texto, disponível no site do Fundo Monetário Internacional (FMI), foi escrito por Reda Cherif e Fuad Hasanov em 2019. Para os autores, receitas-padrão como “desenvolvi- mento financeiro, abertura comercial, facilidade de fa- zer negócios, boa infraestrutura, boas instituições, es- tabilidade macroeconômica, boa educação e acúmulo de capital” não são suficientes. Com base em inúme- ras evidências empíricas e em sólidos modelos teóricos, eles contestam essa abordagem e formulam o que cha- mam de “verdadeira política industrial”, ou, mais preci- samente, Políticas de Inovação e Tecnologia (PIT). A aplicação de PIT determinou o desenvolvimento econômico de países que iniciaram sua industrialização no século XIX (EUA e alguns países europeus) e de pa- íses que se industrializaram e atingiram alta renda per capita no final do século XX e início do século XXI, co- mo Coréia do Sul, Singapura, Taiwan e outros. A China, por ainda não ter atingido alta renda per capita, não foi incluída no rol de evidências empíricas. Mas parece ca- minhar a passos largos nessa direção. Políticas públicas requerem ação do estado, por de- finição. No caso das PIT, o estado tem papel essencial na aplicação de três princípios-chave: 1) estímulo ao desenvolvimento de empresas locais atuando em seto- res de alta complexidade tecnológica; 2) orientação a exportações, em contraste com as políticas industriais dos anos 1960-1970, baseadas em Industrialização por Substituição de Importações (ISI), que falharam em in- duzir crescimento econômico de países emergentes; 3) estímulo à competição acirrada no mercado interno e externo, com exigências rigorosas de desempenho das empresas locais. A combinação e intensidade na aplicação destes princípios resulta em três tipos de ritmo de crescimento econômico. O ritmo Lesma (snail crawl), com crescimen- to instável e incerto, resulta da aplicação apenas das re- ceitas-padrão. O ritmo Salto (leapfrog), com crescimen- to lento, mas estável, resulta das receitas-padrão acres- centadas de estímulo aos setores associados a vanta- gens comparativas. O ritmo Foguete (moonshot), com a taxa de crescimento que se observou nos Milagres Asi- áticos e nos países industrializados, resulta da intensa combinação dos três princípios das PIT. O trabalho patrocinado pelo FMI suscita e inspira re- flexões nem sempre positivas sobre a situação do siste- ma composto pelos fornecedores de bens e serviços da indústria brasileira de petróleo. A produção de óleo e gás cresce com mais velocidade e estabilidade do que cres- cem as empresas desse sistema. Embora faltem dados detalhados (o que por si só impede não apenas avalia- ção, mas a própria formulação de políticas públicas), o país parece não ter aplicado com rigor e abrangência os princípios das PIT e paga o preço por isso, testemunhan- do vulnerabilidade e ritmo Lesma nesse sistema. Contudo, não há alternativa. Pelo que as evidências apontam e pelo que o país e o setor precisam, isto é, crescimento ao ritmo Foguete, resta-nos aplicar com ve- locidade e rigor os princípios de PIT.