Brasil Energia | Ed. 469 - Junho, 2021

Brasil Energia , nº 469, 1 de junho de 2021 95 mercado avesso a riscos e com exigên- cia de alto retorno. A pesquisa resultou ainda na criação do Observatório de Cleantechs, cujo ob- jetivo é investigar, analisar, construir e ge- renciar conhecimento e a interação entre tecnologias limpas, o mercado privado, a regulação e o desenvolvimento tecnoló- gico no setor energético brasileiro. Tanto a pesquisa quanto o observa- tório são fruto de uma parceria entre a EDP, o Centro de Estudos em Susten- tabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces); a Coppe-UFRJ, a Associação Brasileira de Startups (ABStartups) e a Statkraft. As iniciativas foram viabiliza- das pelo Programa de P&D da Aneel. Ajudinha O governo ajudou a manter o assunto vivo com a aprovação, em 11 de maio, pela Câmara dos Deputados, do Marco Legal das Startups, que segue agora para a sanção presidencial. Para Gabriel Rizza, analista de Políticas Públicas do Sebrae, a aprovação da lei é resultado de um longo processo de estruturação do ecossistema de inovação no país. O Projeto de Lei Complementar 146/2019 já havia sido aprovado na Câ- mara em dezembro passado, mas vol- tou à Casa porque foi alterado no Sena- do Federal. A nova lei prevê regras dife- renciadas para a atuação das startups, consideradas como empresas e socie- dades cooperativas que atuam na ino- vação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios. Poderão ser classificadas como star- tups empresas e sociedades cooperativas com foco na inovação aplicada a produ- tos, serviços ou modelos de negócios, e que tenham receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior e até 10 anos de inscrição no CNPJ, entre outras medidas. Para a Agência Internacional de Ener- gia, o caminho para que o setor de energia torne-se neutro em carbono em 2050 é estreito, com possibilidades limi- tadas. Para que essa transição aconteça, o mundo deveria renunciar rapidamen- te a todos os novos projetos de forne- cimento de combustíveis fósseis e não realizar nenhum investimento adicio- nal para novas usinas a carvão mineral, além de abrir mão da combustão inter- na na mobilidade em 2035. Isso demonstra o tamanho do potencial da energia limpa no planeta e no Brasil. Pa- rafraseando a propaganda institucional de uma emissora de TV: clean é tech, clean é pop, clean é (obrigatoriamente) tudo. n Apesar de cenário promissor, questões conjunturais impactam a inovação no setor elétrico brasileiro