Brasil Energia | Ed. 470 - Agosto, 2021

12 Brasil Energia , nº 470, 1 de agosto de 2021 GERAÇÃO A economista e advogada Elena Lan- dau, ex-diretora de Desestatização do BNDES (1994 a 1996) e hoje especiali- zada no setor elétrico, entende que, na privatização de uma empresa que de- tém mais do que o dobro da capacida- de de geração da maior entre as priva- das atuais, seria fundamental estudar seu impacto na concorrência. “A empresa tem um forte poder de mercado, mesmo descontadas as usi- nas excluídas da privatização”, pon- derou. Para Landau, a falta desse es- tudo da questão concorrencial resulta de um processo apressado na defini- ção do modelo. Elena ressalta que na privatização da Telebrás, ocorrida no fim dos anos 1990, foi feito um estudo minucioso e a empresa foi fatiada, justamente para impedir problemas concorrenciais. Na sua avaliação, o governo atu- al definiu, no caso da Eletrobras, que bastaria limitar a 10% a participação de cada acionista privado após a capi- talização para afastar o risco de pro- blemas relacionados com a concorrên- cia. “Isso é pouco para quem deseja baixar tarifa”. Para a executiva, como o problema não foi pensado previamente, agora vai ser preciso esperar o possível apareci- mento de alguma atitude abusiva, após a venda se concretizar, para que o Cade venha a agir. Participação na carga oscila com a época A Brasil Energia fez um levanta- mento parcial na base de dados do Boletim Diário da Operação (BDO) do ONS, computando hidrelétricas e as UTEs Aparecida, Santa Cruz, Candiota e Mauá, que aparecem em três datas pes- quisadas, para ter uma ideia da partici- pação da Eletrobras na carga diária do SIN, ciente de que os números oscilam conforme o dia e a época do ano e, ain- da, conforme as programações de ma- nutenção das usinas. A geração eólica não foi computada. A pesquisa foi feita nos dias 15 de dezembro de 2020, para pegar a transi- ção entre o período seco e o úmido, 15 de abril de 2021, fim do período úmido, com forte participação das estruturan- tes e demais usinas da Amazônia, e 15 de junho de 2021, computando o início das medidas de gestão para enfrenta- mento da crise hídrica. O levantamento somou apenas a participação acionária da Eletrobras em cada uma das usinas. Elena Landau: estudo para impacto da privatização da Eletrobras na concorrência seria fundamental