Brasil Energia | Ed. 470 - Agosto, 2021

14 Brasil Energia , nº 470, 1 de agosto de 2021 Wagner Victer Wagner Victer é engenheiro, administrador, ex-Secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e do Petróleo e ex-Conselheiro do CNPE. Escreve mensalmente na Brasil Energia LIÇÕES DA CRISE PASSADA Em 2003, enquanto secretário de Energia, Indústria Naval e do Petróleo do Rio de Janeiro, escrevi em parce- ria com Eduardo Chuahy o livro A Construção e Destrui- ção do Setor Elétrico Brasileiro. Produzimos uma análise histórica do setor desde Getúlio Vargas até o segundo governo FHC, destacando as falhas que ocorreram du- rante o período que levou ao apagão de 2001, entre outros pontos. De lá para cá, muita coisa evoluiu, mas continuamos suscetíveis ao comportamento hídrico anual - em 2021, constatamos a menor contribuição dos últimos 90 anos, com o nível dos reservatórios da região Sudeste com acumulação de energia na ordem de somente 30%. O momento requer atenção quanto aos tradicionais aumentos de oferta e quanto a temas que, apesar de muito importantes, não têm sido priorizados como deve- riam: a conservação de energia e a geração distribuída. Uma das conclusões que constam do livro que citei é a de que crises dão sinais. E um dos grandes aprendiza- dos com aquela crise foi que a adoção de medidas para a poupança de energia pode melhorar a confiabilidade no setor elétrico. Isso é tema que não se limita a ques- tões comportamentais e culturais e requer ações como as do Procel, programa criado em 1985 e coordenado pela Eletrobras. A iniciativa, que hoje começa a ser es- vaziada, gerou ganhos para o país, especialmente por orientar a produção de equipamentos e eletrodomésti- cos com níveis de consumo de energia menores. Daquela experiência no passado muitas medidas po- dem ser trazidas para o presente, como a veiculação por parte do governo federal e de seus diversos atores de campanhas publicitárias voltadas para a redução do con- sumo de energia; o financiamento para a modernização e substituição de sistemas de menor consumo energético (lâmpadas, chuveiros, aparelhos de cozinha, beleza e cli- matização); e a redução temporária dos tributos de ma- teriais mais eficientes, o que, mesmo para a importação, é fundamental. Um detalhe: atualmente, o sistema de ava- liação do Inmetro de equipamentos melhor qualificados para o conjunto de energia elétrica segue regras obsole- tas frente aos parâmetros internacionais. O incentivo à geração distribuída - especialmente de fontes renováveis, com financiamentos ágeis e de baixo custo - também beneficiaria o cenário atual, inclusive com redução temporária de encargos tributários, a fim de estimular a importação de sistemas de acumulação como baterias. É importante ainda retomar a discussão sobre o ho- rário de verão, suspenso nos últimos dois anos, medida que tem contribuição pequena na redução do consumo (da ordem de 0,8 a 1%), mas que traz ganhos expres- sivos na redução de demanda no horário de ponta, his- toricamente superiores a 4%. É algo que, independen- temente de disputas ideológicas, deveríamos considerar para esse ano. Precisamos ir além de princípios retóricos ou politi- zações. A solução é não ter medo de fazer o que tem que ser feito. Nesse sentido, foi positiva a criação, pelo Ministério de Minas e Energia, através da MP 1055/21, da Câma- ra de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), para enfrentamento da crise hídrica e até mes- mo para mediar o eventual conflito envolvendo o uso de águas para outros fins, que também são extrema- mente importantes. Também é válido antecipar leilões para aquisição de energia térmica para regiões que realmente são críticas na demanda e que não sobrecarregam especialmente as linhas de transmissão que interligam os subsistemas elétricos nacionais, como o Sudeste e o Centro-Oeste. Tais assuntos devem ser debatidos de forma técnica, antecipada e despolitizada, com pessoas experientes, que já vivenciaram o tema. No mínimo, que os envolvi- dos se limitem ao âmbito somente de políticas públicas. Afinal, processos eleitorais não deveriam ter bandeiras que não fossem exclusivamente pertinentes ao assunto.